Em meio à campanha do Maio Laranja, que incentiva a sociedade a discutir a violência sexual infantojuvenil e a estimular denúncias, dados recentes revelam que a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil continua em níveis preocupantes.
Entre janeiro e agosto de 2025, o Disque 100 registrou 200.043 denúncias, um aumento de 195% em quatro anos. Já dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do ano de 2023, mostrou que ocorreram mais de 83 mil casos de estupro de vulneráveis, um média de 228 por dia naquele ano.
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Diante desse cenário, especialistas reforçam a necessidade de atenção aos sinais de alerta e de ação imediata para proteger os menores de idade. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que cerca de 90% das ocorrências não são denunciadas. Além disso, o Ministério da Saúde aponta que aproximadamente 70% dos abusos são cometidos por pessoas próximas da vítima, como familiares e vizinhos.
Segundo a advogada Amanda Guedes Ferreira, no país a cada quatro minutos uma criança é vítima de violência ou exploração sexual. Ainda de acordo com ela, embora muitas vezes ocorram de forma associada, é importante que a sociedade saiba diferençar os dois conceitos.
"O abuso sexual é qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar atos de natureza sexual, com ou sem contato físico e independentemente do uso de violência”, diz. Já a exploração sexual, segundo ela, envolve a utilização da criança ou adolescente com finalidade sexual em troca de vantagens, como dinheiro, presentes ou até abrigo.
Também é importante destacar que, de acordo com a legislação brasileira, nos casos envolvendo menores de 14 anos, a lei presume violência, tornando irrelevante o consentimento da vítima. Além disso, a legislação também prevê penas severas. O estupro de vulnerável, por exemplo, tem pena inicial de oito anos de reclusão, podendo chegar a 30 anos se houver morte. O favorecimento à prostituição infantil varia de quatro a dez anos, com agravantes se praticado por familiares ou pessoas próximas.
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Como agir diante de suspeitas
A advogada orienta cautela ao lidar com suspeitas da ação. O recomendado é evitar o confronto direto com o suspeito e não pressionar a criança a relatar o ocorrido. Segundo ela, também é importante buscar atendimento médico imediato e registrar a ocorrência, preferencialmente em delegacias especializadas, além de realizar denúncias pelo Disque 100.
Além disso, o Conselho Tutelar e advogados podem auxiliar no acompanhamento dos casos. Profissionais da saúde e educação têm obrigação legal de comunicar suspeitas. “O silêncio protege o agressor, enquanto a denúncia protege a vítima”, reforça a advogada.
Sinais de alerta
De acordo com a professora de Psicologia Iara Farias, muitas crianças não compreendem a situação de perigo. Ela não consegue discernir isso com clareza”, afirma. Por isso, mudanças comportamentais, como medos novos, regressão a comportamentos infantis, segredos ou aproximação excessiva de agressores, devem ser observadas.
Além disso, também são sinais de alerta alterações nos hábitos, dificuldades escolares, comportamentos sexuais inadequados e sinais físicos como machucados ou sangramento. Ela ressalta a importância da escuta ativa, de acolher a criança antes de tentar compreender totalmente a situação. “É importante deixar a criança falar, acolher o que ela está dizendo e só depois buscar entender melhor a situação”, reforça.