A discussão sobre o fim da escala 6x1 entrou em uma nova fase no Congresso Nacional e agora concentra as atenções no Senado Federal. Com três propostas em tramitação, senadores iniciam uma disputa política para definir qual texto terá prioridade e servirá de base para a análise da mudança na jornada de trabalho.
Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) articulada pela base governista na Câmara dos Deputados, a matéria aguarda encaminhamento para análise no Senado. Além dela, também estão em debate uma proposta alternativa apresentada pela oposição na última semana e um texto mais antigo, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
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A decisão sobre qual proposta terá tramitação prioritária caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em articulação com lideranças partidárias. A definição deve influenciar tanto o ritmo da análise quanto o formato final das novas regras trabalhistas.
Até este domingo (31), a PEC aprovada pela Câmara ainda não havia sido enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa nos bastidores é de que o texto avance, mas em ritmo mais lento do que ocorreu entre os deputados.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende dar prioridade ao texto aprovado pela Câmara, destacando que a proposta já passou por amplo debate e recebeu apoio expressivo dos deputados. Ainda assim, reconheceu que a proposta apresentada por Paulo Paim (PT-RS) foi pioneira na discussão e também merece atenção.
Nos bastidores, o Palácio do Planalto avalia que a votação robusta obtida na Câmara fortaleceu o governo e aumenta a pressão para que o Senado conclua a tramitação antes do recesso parlamentar de julho.
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Pelo texto aprovado na Câmara, a jornada semanal seria reduzida de 44 para 40 horas em um prazo de até 14 meses após a promulgação da medida. O fim da escala 6x1, com a garantia de dois dias de descanso semanal, passaria a valer 60 dias após a aprovação definitiva nas duas Casas.
O Senado já aprovou a realização de uma sessão temática para ampliar o debate sobre o tema, mas ainda não há data definida.
A oposição, por sua vez, pretende usar sua proposta alternativa como instrumento de negociação. Parlamentares ligados ao setor produtivo defendem ampliar o período de transição e flexibilizar a implementação por meio de acordos entre empregadores e trabalhadores.
Também existe a possibilidade de fusão entre os textos durante a tramitação, o que poderia abrir espaço para mudanças mais amplas e ampliar a negociação sobre prazos e regras de adaptação. A estratégia, no entanto, contraria o interesse do governo, que busca acelerar a implementação da nova jornada.