Uma categoria essencial para a saúde animal, a produção agropecuária e o controle sanitário pode estar mais próxima de conquistar uma antiga reivindicação. Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados deu um passo importante ao propor a criação de um piso salarial nacional para médicos-veterinários e zootecnistas.
A medida recebeu sinal verde na Comissão de Administração e Serviço Público e estabelece remuneração mínima de R$ 10 mil para profissionais que cumprirem jornada de 30 horas semanais. O texto também prevê atualização anual dos valores com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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A proposta surge em meio às discussões sobre valorização de categorias consideradas estratégicas para áreas como segurança alimentar, saúde pública e desenvolvimento do agronegócio.
Caso o projeto seja transformado em lei, empregadores de todo o país deverão respeitar o piso nacional para as duas profissões. O texto ainda determina que jornadas diferentes de 30 horas tenham remuneração calculada de forma proporcional, tanto para cargas horárias menores quanto maiores.
Outro ponto previsto é um período de adaptação. Empresas e instituições teriam até 180 dias para adequar contratos e salários às novas regras.
Durante a análise da proposta, parlamentares defenderam que a criação de um piso pode contribuir para fortalecer as carreiras e reduzir a evasão de profissionais do setor.
Os defensores da medida afirmam que a valorização salarial tende a estimular a qualificação técnica e aumentar a atratividade das profissões, que desempenham papel relevante em áreas ligadas à produção animal, fiscalização sanitária e preservação da saúde coletiva.
Apesar da aprovação na comissão, a mudança ainda está longe de entrar em vigor. O texto precisará passar por outras etapas de análise dentro da Câmara dos Deputados, incluindo comissões responsáveis por temas trabalhistas, financeiros e constitucionais.
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Somente após a aprovação pelos deputados e, posteriormente, pelos senadores, a proposta poderá seguir para sanção presidencial e se transformar em lei. Até lá, o piso de R$ 10 mil permanece como uma expectativa para milhares de médicos-veterinários e zootecnistas que acompanham a tramitação do projeto em Brasília.