Produtos de higiene e cuidados pessoais vendidos sem atender às normas sanitárias podem representar riscos ao consumidor e levar à retirada imediata do mercado. Foi com esse objetivo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nova medida determinando o recolhimento de uma linha de cosméticos da marca DC Biocosméticos, além de impor restrições à comercialização desses itens em todo o país.

A decisão, divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29), estabelece que os produtos não podem mais ser fabricados, distribuídos, anunciados, vendidos ou utilizados até que a situação seja regularizada.

A fiscalização da Anvisa constatou que os cosméticos eram comercializados sem a regularização sanitária exigida pela legislação brasileira. Durante a análise, a agência também identificou uma irregularidade específica envolvendo a Pomada Alívio da Pele, cuja rotulagem atribuía ao produto propriedades terapêuticas incompatíveis com a classificação de cosmético.

Pelas regras sanitárias brasileiras, produtos classificados como cosméticos não podem alegar capacidade de tratar, curar ou prevenir doenças. Quando esse tipo de promessa é feito, o item passa a exigir um enquadramento regulatório diferente, sujeito a controles e exigências mais rigorosos antes de chegar ao consumidor.

A medida vale para todos os lotes dos seguintes produtos da DC Biocosméticos:

• Shampoo em Barra Anticaspa;
• Shampoo Limpeza Suave Ternura;
• Condicionador Suave Bondade;
• Loção de Limpeza Suave;
• Biohidratante Restaurador Probiótico;
• Pomada Alívio da Pele.

Além da retirada desses produtos do mercado, a Anvisa também determinou a apreensão de cosméticos que utilizem a identificação da empresa ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. como fabricante.

Segundo a agência reguladora, a empresa encerrou oficialmente suas atividades em dezembro de 2019. Dessa forma, a utilização de seus dados cadastrais em produtos atualmente comercializados caracteriza descumprimento das normas sanitárias em vigor.

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Embora não tenha detalhado quais produtos foram encontrados durante as fiscalizações envolvendo essa identificação, a Anvisa informou que a medida tem como objetivo impedir a circulação de itens produzidos ou rotulados em desacordo com a legislação.