Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados pode garantir um novo benefício para pessoas com 60 anos ou mais na compra de veículos novos. A proposta prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que pode reduzir significativamente o valor pago nas concessionárias.

Caso seja aprovada, a medida poderá proporcionar descontos de até 30% no preço dos automóveis, dependendo do modelo, da alíquota do imposto e das regras que forem definidas durante a tramitação do projeto.

O texto também abre espaço para a inclusão de motocicletas entre os veículos contemplados pela isenção. No entanto, essa possibilidade ainda está em discussão e dependerá das próximas etapas de análise no Congresso Nacional.

Nova lei pode dar desconto a idosos que comprarem carro zero

O projeto tem como foco a população idosa, beneficiando brasileiros com 60 anos ou mais. Atualmente, a legislação não prevê isenção de impostos na compra de veículos novos apenas em razão da idade.

Hoje, esse tipo de incentivo fiscal é concedido principalmente a pessoas com deficiência (PcD), pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e taxistas, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela Receita Federal.

Com a medida, idosos também entrariam nesse grupo de consumidores com direito a abatimento tributário na compra de veículo novo. Assim, o preço final poderia ficar menor nas lojas.

Como funcionaria a isenção de impostos para idosos? 

O texto prevê a isenção do IPI na compra de automóveis novos. Esse imposto federal entra na composição do valor dos veículos vendidos no país. 

Desse modo, quando o governo deixa de cobrar o imposto, o consumidor pode pagar menos pelo carro e o desconto final não seria o mesmo para todos os modelos. 

O idoso poderá usar o benefício mais de uma vez? 

Pelo projeto, cada idoso poderia usar a isenção apenas uma vez a cada cinco anos.

Pela proposta, o benefício não poderá ser utilizado em compras sucessivas de veículos. A medida busca impedir o uso indevido da isenção e garantir que o desconto seja destinado exclusivamente ao uso pessoal do beneficiário.

Assim, o idoso poderá adquirir um carro novo com isenção do imposto, mas só terá direito a solicitar o benefício novamente após cumprir o prazo mínimo estabelecido pela legislação, caso o projeto seja aprovado.

Como ficaria a regra se o projeto for aprovado? 

Caso seja aprovado, idosos a partir de 60 anos poderão comprar veículos novos com isenção de IPI, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.