Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pode garantir isenção de imposto para idosos na compra de veículos novos. O projeto prevê a retirada do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que pode reduzir significativamente o valor de carros zero-quilômetro para pessoas com 60 anos ou mais.

Apesar da expectativa, a medida ainda não está valendo. O texto precisa passar por novas etapas de análise na Câmara dos Deputados, seguir para o Senado e, se aprovado, receber a sanção presidencial antes de entrar em vigor.

Quem poderá ter direito ao benefício

Pela proposta, a isenção seria destinada a pessoas com 60 anos ou mais, conforme estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa.

O projeto prevê critérios para a concessão do benefício. Entre eles, o veículo deverá custar até R$ 70 mil, ter motor de até 2.0 e utilizar combustível renovável, tecnologia híbrida ou motorização elétrica.

Além disso, o desconto poderá ser utilizado apenas uma vez a cada cinco anos, evitando o uso do benefício para revenda de veículos.

Desconto não será igual para todos

Embora algumas publicações mencionem redução de até 40% no preço dos veículos, o projeto não garante um percentual fixo de desconto.

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O abatimento dependerá do modelo escolhido, da carga tributária, das condições comerciais oferecidas pelas montadoras e concessionárias e do valor do IPI incidente sobre o veículo. Em alguns casos, a economia pode chegar a cerca de 30%.

A proposta também discute a possibilidade de incluir motocicletas no benefício, mas esse ponto ainda depende de alterações no texto durante a tramitação no Congresso.