O PL da Misoginia motivou manifestações em diversas cidades brasileiras neste domingo (2). Organizados pelo movimento Levante Mulheres Vivas, os atos têm como objetivo pressionar a Câmara dos Deputados a colocar em votação o Projeto de Lei nº 896/2023, que prevê punições mais severas para crimes motivados por misoginia e já foi aprovado pelo Senado.
A proposta tramita em regime de urgência e aguarda despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser incluída na pauta do plenário.
O que prevê o PL da Misoginia
O projeto altera a Lei nº 7.716/1989 para incluir os crimes motivados por misoginia entre aqueles punidos por discriminação e preconceito. O texto estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar, induzir ou incitar violência, restringir direitos ou ofender a dignidade de mulheres em razão da condição de mulher.
Além disso, a proposta também amplia o alcance do crime de injúria ao incluir ofensas motivadas pela condição de mulher entre as condutas passíveis de punição.
Mobilizações ocorreram em diversas cidades
As manifestações aconteceram ao longo do dia em cidades como Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo, Sorocaba (SP), Capão da Canoa (RS) e Cataguases (MG).
Com faixas e cartazes com mensagens como "Brasil sem misoginia", "Mulheres Vivas" e "Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!", os participantes cobraram rapidez na votação da proposta.
Movimento defende combate à violência digital
Segundo Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, a mobilização nasceu da preocupação com o aumento dos casos de feminicídio e da disseminação de discursos de ódio contra mulheres, especialmente nas redes sociais.
Ela afirma que a proposta não busca restringir opiniões ou a liberdade de expressão, mas combater práticas criminosas e proteger mulheres da violência física e digital.
Entre as preocupações apontadas pelo movimento estão conteúdos que incentivam crimes sexuais, a divulgação de técnicas para dopar vítimas e a criação de imagens falsas de nudez por meio de inteligência artificial.
Projeto aguarda votação na Câmara
De acordo com o movimento, a expectativa é que o projeto seja pautado após a retomada das sessões deliberativas da Câmara, prevista para a semana de 10 de agosto.
Os organizadores afirmam que a mobilização representa uma tentativa de sensibilizar os parlamentares para a importância da aprovação da proposta ainda neste período legislativo.
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A assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, foi procurada para comentar a cobrança pela votação do projeto, mas não havia se manifestado até a publicação da reportagem.