Um consultório odontológico localizado no distrito de Icoaraci, em Belém, foi interditado cautelarmente pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) após uma fiscalização identificar irregularidades que poderiam colocar em risco a saúde de pacientes e profissionais. A ação foi realizada pelo Departamento de Vigilância Sanitária (DEVISA) durante o processo de licenciamento sanitário do estabelecimento.
Segundo a Sesma, foram encontradas falhas relacionadas às normas de biossegurança, às condições de infraestrutura e aos procedimentos de limpeza. A equipe também identificou problemas no processamento e na esterilização dos materiais utilizados nos atendimentos odontológicos.
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FISCALIZAÇÃO ENCONTROU FALHAS SANITÁRIAS
Durante a vistoria, os agentes verificaram que o estabelecimento não atendia a exigências necessárias para garantir a segurança dos procedimentos realizados no local. Entre os problemas identificados estavam deficiências nas práticas de biossegurança, na estrutura física e na limpeza do ambiente. A fiscalização também constatou irregularidades no processamento e na esterilização dos instrumentos utilizados pelos profissionais.
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De acordo com a Vigilância Sanitária, esse conjunto de falhas pode aumentar o risco de transmissão de infecções entre pacientes e profissionais, inclusive de doenças virais graves, como hepatites e HIV.
"A falta dos cuidados sanitários adequados, como foi nesta ocorrência, pode resultar na transmissão de infecção, doenças virais graves, como hepatites, HIV e outras, além do aumento da procura dos serviços de saúde por negligência do autuado", explicou Paulo Victor Gomes, diretor da Vigilância Sanitária da Sesma.
CONSULTÓRIO JÁ HAVIA SIDO NOTIFICADO
A interdição ocorreu depois de uma etapa anterior de fiscalização. Conforme a Sesma, o consultório odontológico havia sido inicialmente notificado para providenciar o licenciamento sanitário junto ao órgão.
Na ocasião, os responsáveis receberam um Termo de Intimação com as adequações que deveriam ser realizadas para que o estabelecimento pudesse ser regularizado. Foi estabelecido um prazo para o cumprimento das exigências. Em uma nova vistoria, porém, os fiscais constataram que as medidas determinadas não haviam sido executadas.
Diante da permanência das irregularidades e do risco sanitário identificado, a Vigilância Sanitária decidiu pela interdição cautelar do local.
INTERDIÇÃO É TEMPORÁRIA
A medida adotada pela Sesma tem caráter cautelar. Isso significa que o estabelecimento não poderá retomar os atendimentos até que as irregularidades sejam corrigidas e a situação seja regularizada perante a Vigilância Sanitária.
“O consultório foi notificado a se licenciar junto à Vigilância Sanitária, assim como foi intimado a se adequar. Foi concedido um prazo para adequação que não foi cumprido, o que resultou na interdição do consultório”, explicou Paulo Victor Gomes.
Segundo o diretor, o retorno das atividades dependerá do cumprimento das normas sanitárias exigidas. "Essa interdição é cautelar, ou seja, o consultório só irá retornar às atividades após a sua adequação às normas sanitárias", acrescentou.
COMO IDENTIFICAR UM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO SEGURO
A Sesma orienta os pacientes a adotarem alguns cuidados antes de realizar procedimentos odontológicos.
Uma das principais recomendações é verificar se o estabelecimento possui o devido licenciamento sanitário. Também é importante observar as condições de higiene e infraestrutura do ambiente.
Outro ponto de atenção está nos instrumentos utilizados durante os procedimentos. A orientação é verificar se os materiais esterilizados estão devidamente embalados e se as embalagens são abertas na presença do paciente.
A medida permite conferir que o instrumento passou pelo processo adequado de esterilização e está sendo disponibilizado em condições apropriadas para o atendimento.
VEJA OS CUIDADOS ANTES DA CONSULTA
Para reduzir riscos de infecção, a Vigilância Sanitária recomenda:
- Procurar estabelecimentos devidamente licenciados pela Vigilância Sanitária;
- Observar as condições de higiene e estrutura do consultório;
- Verificar se os instrumentos esterilizados estão corretamente embalados;
- Conferir se as embalagens dos materiais esterilizados são abertas na presença do paciente.
A Sesma reforça que esses cuidados ajudam a prevenir infecções e contribuem para a segurança dos procedimentos odontológicos.
CONSULTÓRIO AINDA NÃO PODE VOLTAR A FUNCIONAR
Por se tratar de uma interdição cautelar, o consultório odontológico de Icoaraci permanece impedido de realizar atendimentos. A retomada das atividades somente poderá ocorrer depois que as irregularidades forem corrigidas e o estabelecimento estiver regularizado junto à Vigilância Sanitária.