A mãe de Isabella Nardoni, Ana Carolina Oliveira, pediu que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá voltem ao regime fechado enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa um recurso que questiona o cumprimento das medidas impostas aos dois condenados pela morte da menina, em 2008. Em vídeo publicado nas redes sociais na última sexta-feira (28/08), a hoje vereadora por São Paulo afirmou que os dois "nunca deveriam ter saído" da prisão.
"Torço para que esses dois voltem para a cadeia, de onde eles nunca deveriam ter saído. É muita dor."
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STJ ANALISA PEDIDO PARA RETORNO AO REGIME FECHADO
O pedido começou a ser analisado pela Quinta Turma do STJ na quinta-feira (27/8). O julgamento ocorre em ambiente virtual e tem previsão de prosseguir até quarta-feira (2/9), sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas.
A solicitação foi apresentada pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que sustenta haver indícios de descumprimento das condições determinadas pela Justiça após a progressão de regime concedida aos condenados.
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RECURSO QUESTIONA CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS
Entre os argumentos apresentados pela entidade estão dúvidas relacionadas à rotina profissional de Alexandre Nardoni, à circulação dele em determinados horários e ao endereço informado ao Poder Judiciário.
O recurso também menciona relatos de moradores de Santana, na zona norte da capital paulista, e de Barueri, na região metropolitana de São Paulo, sobre a presença e a circulação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá nas duas localidades.
A associação afirma que os questionamentos não têm relação com uma eventual absolvição dos condenados, mas com o cumprimento das condições estabelecidas para o regime aberto.
ASSOCIAÇÃO DIZ QUE JUSTIÇA DEVE INVESTIGAR
O deputado estadual suplente Agripino Magalhães Júnior, presidente da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, afirmou que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá permanecem condenados pelo crime que vitimou Isabella.
"Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá não foram absolvidos. Eles continuam condenados por um crime que marcou profundamente o Brasil."
Segundo ele, a entidade pretende esclarecer se as regras determinadas para o cumprimento da pena em regime aberto estão sendo respeitadas.
"O que estamos questionando é se as regras estabelecidas para o cumprimento da pena em regime aberto estão sendo devidamente respeitadas. Diante dos indícios apresentados, entendemos que a Justiça precisa investigar e adotar as medidas necessárias."
CONDENAÇÃO PELA MORTE DE ISABELLA
Isabella Nardoni tinha cinco anos quando morreu, em 29 de março de 2008. O caso teve grande repercussão nacional e resultou na condenação do pai, Alexandre Nardoni, e da madrasta, Anna Carolina Jatobá.
Anna Carolina Jatobá foi condenada a 26 anos de prisão pela participação na morte da enteada. Atualmente, ela cumpre a pena em regime aberto.
O recurso em análise pelo STJ busca justamente avaliar os questionamentos apresentados sobre as condições de cumprimento das penas e se há elementos que justifiquem o retorno dos condenados ao regime fechado.