Uma criança de 11 anos deu à luz a uma menina dentro da própria residência, na quinta-feira (10/09), em Curitibanos, na Serra de Santa Catarina. Mãe e bebê foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas ao hospital do município. O caso é investigado pela Polícia Civil como estupro de vulnerável.
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De acordo com a Polícia Civil, a idade da mãe é um dos elementos que determinam o enquadramento inicial da ocorrência. O artigo 217-A do Código Penal estabelece que atos sexuais praticados com menores de 14 anos, independentemente de consentimento, configuram estupro de vulnerável.
INVESTIGAÇÃO APURA CIRCUNSTÂNCIAS DA GRAVIDEZ
A partir das informações levantadas, deverá ser instaurado um Inquérito Policial para esclarecer as circunstâncias da gravidez e identificar o responsável pelo crime.
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A Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) já foi comunicada e uma equipe esteve no hospital para conversar com familiares e ouvir a vítima.
CRIANÇA DEVERÁ PASSAR POR DEPOIMENTO ESPECIAL
Até o momento, a alta médica da menina ainda era aguardada. Depois que deixar o hospital, a criança deverá receber acompanhamento emocional de um profissional capacitado para realizar o depoimento especial, procedimento destinado a ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O Conselho Tutelar também foi acionado e acompanha o caso em conjunto com a Polícia Civil. Segundo informações do repórter Mateus Barreto, da NSC TV, o órgão confirmou que está monitorando a situação.