Nesta quinta-feira (10/09), a Justiça de Santa Catarina autorizou a prisão domiciliar de Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos de idade, condenada após fingir ser uma adolescente de 12 anos e viver como filha adotiva de uma família em Joinville.
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a medida foi autorizada pela falta de vagas em unidades prisionais femininas destinadas ao regime semiaberto. A progressão da pena está prevista para 20 de setembro deste ano.
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A decisão considerou a Súmula Vinculante 56 foi condenada em 20 de agosto a um ano, seis meses e 10 dias de reclusão por estelionato e a quatro meses e do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a adoção de medidas alternativas quando não há estabelecimento adequado para o cumprimento da pena. O juízo também levou em conta o bom comportamento da detenta e a ausência de faltas graves durante a prisão.
Se a medida for efetivada, Amanda deverá usar tornozeleira eletrônica e permanecer em casa durante as noites, além de fins de semana e feriados. Nos dias úteis, ela também não poderá deixar a cidade.
Entretanto, apesar da decisão, Amanda segue presa devido a um mandado de prisão preventiva relacionado a outra ação penal no Rio Grande do Sul.
Relembre o caso
Amanda foi condenada no último dia 20 de agosto a um ano, seis meses e 10 dias de reclusão por estelionato e a quatro meses e 18 dias de detenção por falsa identidade.
De acordo com a investigação das autoridades, ela usava o nome falso de Gabriele Ferreira dos Santos e passou cerca de um ano e dois meses vivendo com a família, até despertar a desconfiança dos parentes.
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Ao pesquisar o nome da mulher na internet, a tia e o pai adotivos encontraram registros de casos semelhantes em pelo menos cinco estados e, com isso, denunciaram o caso as autoridades policiais. Amanda foi presa no dia 02 de julho deste ano e chegou a confessar os crimes durante o interrogatório.
Ainda segundo as autoridades, investigações apontaram registros de ocorrência envolvendo Amanda em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás. Ela teria chegado à família por intermédio do pastor de uma igreja que a acolheu após ela relatar que sofria maus-tratos do pai biológico.