Uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública cumpriu mandados nesta terça-feira (15) contra grupos suspeitos de praticar chantagem e exploração de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A ação terminou com a apreensão de seis adolescentes.
A ofensiva ocorreu na Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, além do Distrito Federal. A investigação apura possíveis casos de controle e ameaças contra jovens dentro de comunidades virtuais.
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A operação é a segunda fase da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. A força-tarefa teve participação do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), ligado ao Ministério da Justiça, e de polícias civis de diferentes estados.
Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca domiciliar e aplicadas seis medidas cautelares contra adolescentes.
Investigação começou após morte de adolescente
As apurações tiveram início após a morte de uma adolescente de 13 anos, caso que, segundo os investigadores, revelou a atuação de grupos virtuais voltados à pressão e ao controle de menores.
A partir da análise de celulares e computadores recolhidos na primeira etapa da operação, os investigadores identificaram novos suspeitos que estariam envolvidos na administração de comunidades virtuais.
A polícia passou a investigar o que chama de "escravidão digital", expressão utilizada para descrever situações em que integrantes de grupos virtuais submetem vítimas a ameaças e chantagens para controlar seu comportamento.
Grupos usavam ameaças contra vítimas
Segundo a investigação, os grupos exerciam pressão constante sobre os integrantes e impunham diferentes tipos de exigências. Entre as práticas investigadas estão violência, misoginia, maus-tratos contra animais e automutilação.
O caso também provocou questionamentos sobre a segurança de crianças e adolescentes em plataformas digitais, especialmente no Discord, utilizado por algumas dessas comunidades.
O Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União cobraram informações da plataforma sobre mecanismos de proteção de menores e verificação de idade. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também abriu procedimento de fiscalização.
Discord diz que mantém mecanismos de proteção
Em posicionamento sobre o caso, o Discord afirmou que possui mecanismos para combater situações de exploração e aliciamento, além de ferramentas tecnológicas destinadas à identificação e retirada de conteúdos que violam as regras da plataforma.
A empresa também informou que um servidor privado relacionado a atividades criminosas havia sido desativado antes do episódio investigado. Segundo a plataforma, os acontecimentos envolveram diferentes redes.
O Discord afirmou ainda que cumpriu os prazos estabelecidos nas negociações com a Advocacia-Geral da União e que permanece disponível para colaborar com as autoridades.
Polícia procura possíveis novas vítimas
Com a segunda fase da investigação, as autoridades buscam identificar outras pessoas que possam ter sido vítimas dos grupos investigados.
A orientação é para que essas pessoas sejam encaminhadas aos serviços da rede de proteção social e de saúde, além de receberem acompanhamento adequado.
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça também recomendam que pais e responsáveis acompanhem a presença de crianças e adolescentes em fóruns, comunidades fechadas e grupos de aplicativos de mensagens, especialmente quando houver sinais de ameaças, pressão ou comportamento suspeito.