Com a chegada do primeiro turno das eleições neste domingo (04/09), muitos eleitores ainda têm dúvidas sobre a necessidade da biometria para votar. Contudo, a coleta é obrigatória apenas para o alistamento eleitoral no Brasil.
De acordo com a Justiça Eleitoral, quem está com a situação regular no Cadastro Eleitoral pode participar das eleições mesmo sem ter o cadastro biométrico. Segundo dados oficiais, cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui biometria cadastrada.
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Como funciona a identificação pela biometria?
De acordo com a Justiça Eleitoral, a biometria reúne dados físicos utilizados para confirmar a identidade do eleitor, como impressões digitais, fotografia e assinatura, que ficam armazenados no Cadastro Eleitoral.
Além de reforçar a segurança da votação e ajudar a identificar possíveis duplicidades cadastrais, essas informações também integram a base da Identificação Civil Nacional (ICN), programa destinado a fortalecer a identificação dos cidadãos nas relações com o Estado.
Atualmente, todas as seções eleitorais do país contam com leitores biométricos integrados às urnas. Para quem possui o cadastro, a identificação ocorre pela impressão digital antes da liberação do voto. Caso a digital não seja reconhecida, a urna permite até quatro tentativas. Se o problema persistir, é adotado um procedimento alternativo para confirmar a identidade do eleitor.
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Esse mesmo procedimento é adotado para quem não possui biometria. Nesse caso, a habilitação para votar ocorre mediante a confirmação do ano de nascimento informado pelo eleitor e confrontado com os dados do Cadastro Eleitoral.
Já nas seções eleitorais instaladas fora do Brasil, a biometria não é utilizada durante a votação. As urnas do exterior não solicitam a impressão digital, mas o eleitor precisa estar regularmente inscrito e apto no Cadastro Eleitoral.