Nesta semana, o Centro Integrado de Monitoração Eletrônica precisou fazer a substituição da tornozeleira eletrônica usada por Jair Bolsonaro durante o cumprimeto da prisão domiciliar.
De acordo com um relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Núcleo de Custódia da Polícia Militar, o procedimento foi realizado por uma policial, na última terça-feira (29/10) e durou cerca de 20 minutos. Ainda segundo o documento, para fazer a substituição foi necessário utilizar um celular para desvincular o equipamento anterior e vincular o novo dispositivo ao sistema de monitoramento eletrônico.
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De acordo com as autoridades, o documento encaminhado ao STF também registra semanalmente as atividades realizadas por Bolsonaro durante o período em que cumpre prisão domiciliar.
Contudo, até o momento, a corporação não informou se a substituição ocorreu de forma preventiva, por manutenção de rotina, falha no equipamento ou alguma tentativa de rompimento.
Defesa de Bolsonaro apresenta novo pedido ao STF
Paralelamente a troca da tornozeleira, no pultimo dia 25 de setembro, a defesa do ex-presidente havia protocolado um novo pedido de revisão criminal relacionado à condenação pela trama golpista, que ficará sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, já responsável por outro pedido de revisão criminal apresentado por Bolsonaro sobre a mesma condenação.
Na nova solicitação, os advogados citam declarações do ministro Alexandre de Moraes relacionadas ao caso Master. Segundo a defesa, o magistrado teria defendido garantias nesse processo que, na avaliação dos advogados, não foram asseguradas durante o julgamento de Bolsonaro.
Entre os argumentos apresentados está a discussão sobre o acesso integral às provas e o prazo para análise de mensagens atribuídas a Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Além disso, a defesa também sustenta que o mesmo entendimento deveria ter sido aplicado à ação penal que resultou na condenação do ex-presidente.
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Contudo, durante uma sessão do STF que discutiu as mensagens entre Moraes e Vorcaro, o ministro afirmou que não houve tempo para que os julgadores analisassem o material apresentado no caso Master.
"Não houve nenhum tempo hábil para nenhum dos julgadores analisar as informações", disse o ministro Kassio Nunes Marques, ao acrescentar que "também deveria ter um prazo para ser analisado".
O ex-presidente está preso desde março desse ano após ser condenado em setembro de 2025 a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista. Desde então, ele cumpre a pena em regime domiciliar por problemas de saúde.
Antes do novo pedido de revisão criminal, a defesa de Bolsonaro retirou um recurso que buscava suspender a prisão, alegando incompetência da Primeira Turma do STF, cerceamento de defesa e risco de dano irreparável. O recuo acabou levando à mudança da equipe jurídica do ex-presidenete.
Em declaração, os advogados informaram que "o escritório Ávila Bessa não atuará mais no caso" e classificaram a decisão como uma "reavaliação da estratégia de defesa". O novo pedido não foi assinado por Marcelo Luiz Ávila Bessa.