O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia dispensar candidatos do registro de canais de WhatsApp na Corte. A possibilidade é discutida pelo presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, e depende de um acordo entre as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Em reunião na terça-feira (13/10), os dois lados chegaram a um entendimento inicial para desistir de representações apresentadas na pré-campanha e de pedidos de direito de resposta protocolados no primeiro turno. A proposta prevê a assinatura de uma petição conjunta, com o objetivo de reduzir conflitos judiciais e favorecer uma espécie de “pacificação jurídica”.
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Caso do canal “Exército do Lula”
A discussão ganhou força nesta semana após Nunes Marques censurar o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), por falta de registro oficial no TSE.
Antes, o ministro havia suspendido a página por suposta divulgação de notícias falsas, mas a área técnica da Corte informou não ter encontrado informações falsas no conteúdo publicado. O caso começou após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para derrubar o canal.
O episódio também provocou divergências internas no tribunal. Relator original do processo, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva defende que o tema seja debatido pelo plenário. Uma ala de magistrados avalia que Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atuam em favor de Flávio.
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As campanhas ainda precisam definir critérios para o uso dos canais e apresentar uma proposta ao TSE. Uma reunião estava prevista para esta quarta-feira (14/10) e ia decidir se formalizam os acordos discutidos na véspera. Caso avance, a mudança representará um recuo na exigência defendida por Nunes Marques.