A ausência de cadastro biométrico não impede o eleitor de participar do segundo turno das eleições, previsto para o próximo domingo, 25 de outubro. Quem não registrou as digitais na Justiça Eleitoral ou enfrentar dificuldades no reconhecimento biométrico poderá votar normalmente, desde que apresente um documento oficial com foto, quando necessário.
O prazo para realizar o cadastramento biométrico terminou em 6 de maio, data em que o cadastro eleitoral foi encerrado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente 10,99% dos eleitores brasileiros ainda não possuem biometria registrada, por diferentes motivos.
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A identificação por digitais também não é utilizada nas seções eleitorais instaladas fora do território brasileiro.
Como funciona a identificação
As seções eleitorais do país contam com leitores biométricos conectados às urnas eletrônicas. Para quem já possui as digitais cadastradas, o procedimento permite confirmar a identidade antes da liberação do voto.
Quando o sistema não consegue validar as impressões digitais, podem ser realizadas até quatro tentativas de reconhecimento. Se nenhuma delas funcionar, o mesário solicitará a data de nascimento do eleitor para dar continuidade ao procedimento de identificação.
Já quem não possui cadastro biométrico poderá comprovar a identidade apresentando um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para que serve a biometria eleitoral
A biometria reúne características físicas que permitem identificar uma pessoa de maneira individualizada. No sistema eleitoral, o cadastro envolve a coleta das impressões digitais, da assinatura e de uma fotografia digital do cidadão.
De acordo com o TSE, a tecnologia amplia a segurança das eleições, auxilia na identificação de possíveis registros duplicados e contribui para uniformizar e agilizar o atendimento aos eleitores.
Normalmente, as digitais são coletadas durante o alistamento eleitoral nos municípios brasileiros, além de atendimentos destinados à atualização de informações pessoais. O procedimento não é realizado da mesma forma para quem se cadastra para votar no exterior.
Embora não seja uma exigência para votar, a biometria é necessária para determinadas operações eleitorais, como a emissão do primeiro título, a transferência do domicílio eleitoral para outro município e a revisão de dados cadastrais, incluindo alterações de nome ou estado civil.
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Integração com a identificação civil
As informações biométricas coletadas pela Justiça Eleitoral também compõem a base da Identificação Civil Nacional (ICN). A iniciativa tem como objetivo integrar e fortalecer os mecanismos de identificação dos cidadãos em suas relações com os órgãos públicos.