Nesta sexta-feira (23/10), o governo federal divulgou os novos valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis comercializados em todo o país. A atualização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e entrará em vigor a partir de 1º de novembro.
A nova tabela apresenta o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizado como base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal.
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No entanto, as autoridades reforçam que os valores divulgados, não correspondem necessariamente aos preços que os consumidores encontram nos postos de combustíveis. A tabela estabelece referências para fins tributários, mas não determina quanto será cobrado nas bombas.
Segundo o Confaz, o preço final pago pelo consumidor pode variar de acordo com as condições do mercado em cada região, os custos de cada estabelecimento e outros fatores que influenciam a comercialização dos combustíveis.
A atualização abrange cinco categorias de produtos: querosene de aviação, etanol hidratado, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.
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