Uma denúncia de suposto impedimento ao desembarque de eleitores no Porto Bom Jesus, localizado no bairro do Jurunas, em Belém, mobilizou uma equipe de advogados neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições. Segundo a advogada Tyla Abreu, embarcações que transportavam pessoas com destino à capital paraense estariam sendo impedidas de desembarcar no local para que os passageiros pudessem votar.
De acordo com Tyla, a equipe recebeu informações de moradores sobre o caso e comunicou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os advogados permaneceram no porto por um período à espera da chegada de representantes da Justiça Eleitoral, mas, até o momento em que deixaram o local, a equipe do tribunal ainda não havia comparecido.
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A advogada relatou que, ao chegar ao porto, a equipe encontrou o espaço fechado e conseguiu conversar apenas com dois vigilantes, que confirmaram que o local não estava funcionando. Uma fotografia do porto vazio e fechado também foi registrada por uma das integrantes da equipe.
Ainda segundo a advogada, moradores relataram que haveria seguranças no interior do porto impedindo o desembarque de passageiros e que eles estariam armados.
Já o terminal hidroviário da Tamandaré estaria com apenas uma empresa de transporte em atividade, o que estaria difivultando também que passageiros pudessem chegar aos locais de votação.
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Empresa de transporte hidroviário se pronunciou
A Henvil Transportes informou que a embarcação F/B Rainha da Condor cumpriu o horário de partida das 7h30 deste domingo (25), na viagem de Icoaraci, em Belém, para o Camará. Segundo a empresa, o barco operou dentro da capacidade máxima de passageiros, respeitando os limites de lotação e as normas de segurança da navegação.
De acordo com a transportadora, a concessão de passagens gratuitas seguiu o Decreto Estadual nº 5.715/2026 e a Instrução Normativa ARTRAN nº 01/2026. As medidas estão em vigor desde as 12h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26) e contemplam eleitores com domicílio eleitoral nos municípios de Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari.
A empresa esclareceu ainda que a emissão de gratuidades para a viagem foi encerrada após a embarcação atingir sua capacidade máxima. A Henvil destacou que a decisão teve como objetivo cumprir as normas de segurança e respeitar o limite de passageiros permitido.
Prefeito Igor Normando afirma que acionou TSE e TRE
Em um vídeo publicado em uma rede social, o prefeito de Belém Igor Normando confirmou que está acionando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a dificuldade no transporte de passageiros:
"Estou encaminhando ao TSE e ao TRE as denúncias contra empresas que estão descumprindo o decreto do Governo do Estado e se recusando a oferecer transporte gratuito pra quem sai de Belém pra votar em outros municípios. É um absurdo e grave que as pessoas estejam tendo seu direito ao voto prejudicado em um momento tão importante como esse por empresas que não cumprem o que foi determinado!", disse o prefeito.
Gratuidade do transporte
A denúncia ocorre em meio às medidas previstas para garantir o deslocamento de eleitores durante o segundo turno das eleições. Conforme a advogada, há um decreto que determina a abertura dos portos e a gratuidade das passagens nesta data, com o objetivo de facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação.
Tyla também afirmou que a presença da equipe no local gerou questionamentos por parte de pessoas que estavam no porto. Segundo ela, moradores de áreas periféricas podem se sentir intimidados diante de situações como essa, o que dificultaria o acesso a informações e o exercício de seus direitos.
O caso foi comunicado ao TRE, segundo a advogada. Ao DOL, a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral confirmou que irá se pronunciar em breve sobre o caso.