A Marinha divulgou ontem (17), as regras de segurança para as embarcações que estarão envolvidas no Círio Fluvial 2024, no dia 12 de outubro, entre o trapiche de Icoaraci e a Escadinha do Cais do Porto de Belém.

Entre as principais normas está a obrigatoriedade de inscrição para todas as embarcações que participarão do Círio Fluvial. Os interessados podem se inscrever tanto via e-mail quanto de forma presencial na Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR). Para acessar o formulário de inscrição e obter as informações relativas às regras do Círio Fluvial, os interessados devem visitar o site marinha.mil.br/cpaor.

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A segurança será garantida pela Marinha, que mobilizará 420 militares e 20 unidades, incluindo navios, lanchas, motos aquáticas, ambulâncias e um helicóptero.

O Vice-Almirante, Sergio Renato Berna Salgueirinho, que comanda o 4º Distrito Naval, destacou duas novidades: a inscrição por e-mail e a presença de uma equipe de primeiros socorros a bordo da embarcação. “Ter uma equipe capacitada para fornecer os primeiros socorros em situações de urgência assegura ainda mais a segurança dos passageiros”, destaca.

A Marinha espera que a média histórica de participação, que é de 250 embarcações, se mantenha. De acordo com o Capitão dos Portos da Amazônia Oriental, Ewerton Rodrigues Calfa, é fundamental que todos fiquem alertas para evitar a superlotação.

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PASSAGEIROS

“Cada vez que há um excesso de carga, seja de passageiros ou de mercadorias, a vida de todas as pessoas a bordo fica ameaçada. Portanto, é fundamental que todas as diretrizes sejam seguidas corretamente, incluindo o registro adequado e a manutenção das posições das embarcações. Além disso, em nenhuma situação se deve tentar ultrapassar o cordão de isolamento ou aproximar-se de forma irresponsável, o que poderia comprometer a segurança de outras embarcações e passageiros”.

As embarcações com AB maior ou igual a 100 deverão possuir a bordo, durante o Círio Fluvial, uma equipe de saúde composta por, no mínimo, um enfermeiro e um técnico em enfermagem. As embarcações com AB maior ou igual a 100 deverão reservar cinco vagas para as equipes da Marinha do Brasil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Confira as principais regras

• Cada embarcação deverá portar uma lista com os nomes de todas as pessoas a bordo.
• É proibido o transporte de crianças menores de 7 anos em motos aquáticas e embarcações sem cabine habitável.
• As rampas de acesso de balsas deverão estar totalmente içadas e travadas. Será obrigatório o uso de colete salva-vidas em embarcações miúdas dos tipos moto aquática, rabeta, canoa e bote de casco de alumínio ou madeira.
• Caso seja constatado o transporte de passageiros acima da lotação permitida, o comandante da embarcação será responsabilizado criminalmente.
• As embarcações que estiverem seguindo o Círio Fluvial não terão permissão para entrar na área de isolamento implantada pela Marinha em torno do navio que transportará a imagem de Nossa Senhora de Nazaré. As embarcações com AB igual ou superior a 100 receberão a assistência de um militar da Marinha, que acompanhará o Comandante durante a navegação.
• As inscrições presenciais serão realizadas entre os dias 16 de setembro e 4 de outubro (exceto finais de semana e feriados), das 13h às 15h30, na sede da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, na Rua Gaspar Viana, 575, bairro do Reduto. A solicitação poderá ser feita pelo proprietário da embarcação, comandante ou representante legal.
• Os documentos (os mesmos exigidos para a inscrição presencial) deverão ser digitalizados e encaminhados, entre os dias 16 de setembro e 4 de outubro, das 8h às 12h, para o e-mail: cpaor.gap@marinha.mil.br. No assunto do e-mail, deverão constar os termos “INSCRIÇÃO CÍRIO FLUVIAL 2024 + NOME DA EMBARCAÇÃO”. Todos os e-mails enviados receberão uma confirmação da situação da inscrição no primeiro dia útil subsequente.
• A validação da inscrição ocorrerá apenas após a entrega da bandeira e do adesivo (destinado a motos aquáticas) disponibilizados pela Secretaria de Turismo do Pará (Setur). Esses itens serão entregues na CPAOR, após a análise da documentação apresentada. É imprescindível que a bandeira e o adesivo estejam colocados em um local que seja facilmente visível.
• Embarcações que não apresentarem essas identificações serão consideradas não inscritas e poderão enfrentar penalidades de acordo com a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.
• Ao receber a bandeira, os solicitantes também receberão uma cópia do regulamento do Troféu “Carlos Rocque”, um concurso de ornamentação de embarcações promovido pela Setur.
• Para mais informações entre em contato pelo telefone (91) 3218-3950 ou acesse o site marinha.mil.br/cpaor.