A cultura popular, os artistas independentes e os fazedores de cultura de Belém têm uma nova oportunidade de incentivo e reconhecimento. A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), está com inscrições abertas para dois editais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Juntos, os editais somam mais de R$ 4 milhões destinados ao fortalecimento da produção cultural no município. As inscrições seguem abertas até esta sexta-feira (15) e podem ser feitas pela plataforma Mapa Cultural do Pará.
Parte da mesma política pública de fomento cultural, os editais possuem objetivos diferentes. Enquanto o Edital 001/2026 é voltado ao financiamento de novos projetos culturais em diversas linguagens artísticas, o Prêmio Mestres e Mestras da Cultura Popular reconhece e valoriza trajetórias de pessoas que dedicaram décadas à preservação da cultura popular em Belém.
Edital 001/2026 financiará 136 projetos culturais
O Edital 001/2026 vai selecionar 136 projetos culturais em sete categorias, totalizando R$ 3.750.000,00 em investimentos. O objetivo é incentivar novas produções culturais e fortalecer artistas, grupos, coletivos e espaços culturais da capital paraense.
Podem participar artistas, músicos, escritores, dançarinos, artesãos, produtores culturais, gestores de espaços culturais e demais agentes culturais que morem e atuem em Belém há pelo menos dois anos.
As inscrições podem ser realizadas por:
- Pessoa física;
- Microempreendedores individuais (MEI);
- Pessoa jurídica;
- Associações; e
- Coletivos sem CNPJ.
O processo é totalmente on-line, pela plataforma Mapa Cultural do Pará. Os candidatos devem enviar formulário de inscrição, plano de trabalho com orçamento e os documentos exigidos no edital.
O edital também prevê cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência em todas as categorias. Cada agente cultural poderá inscrever apenas um projeto.
Prêmio Mestres e Mestras reconhece trajetórias culturais
Já o Prêmio Mestres e Mestras da Cultura Popular tem caráter de reconhecimento cultural. O edital vai premiar pessoas que contribuíram para a preservação das tradições culturais de Belém ao longo da vida.
Serão 50 premiados, com pagamento individual de R$ 18.587,12 depositados diretamente na conta do contemplado, sem necessidade de prestação de contas.
As vagas estão assim disitribuídas:
- 29 para ampla concorrência;
- 13 para pessoas negras;
- 5 para pessoas indígenas; e
- 3 para pessoas com deficiência.
Para participar, é necessário:
- Ter 60 anos ou mais até 15 de maio de 2026;
- Comprovar pelo menos 25 anos de atuação na cultura popular; e
- Atuar no município de Belém.
Diferentemente do Edital 001/2026, que financia projetos futuros, o Prêmio Mestres e Mestras reconhece a trajetória já construída pelos candidatos.
As inscrições podem ser feitas:
- On-line, pela plataforma Mapa Cultural do Pará;
- Por vídeo, enviado na plataforma; e
- Presencialmente e de forma oral na sede da Secult de Belém, localizada na avenida Governador José Malcher, 295 (Memorial dos Povos).
Os candidatos podem comprovar atuação cultural com fotos, cartazes, matérias de jornal, DVDs, CDs, folhetos e até declarações da comunidade.
Como se inscrever
As inscrições para os dois editais seguem abertas até 15 de maio de 2026, às 18h, pela plataforma Mapa Cultural do Pará.
O edital completo do Prêmio Mestres e Mestras pode ser acessado em: Edital Mestres e Mestras da Cultura Popular.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail pnabbelem2026@gmail.com e no site oficial da Prefeitura de Belém.