A Comissão Europeia aprovou nesta sexta-feira (9) o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. O tratado vai reduzir ou zerar impostos sobre diversos produtos importados pelo Brasil da Europa.
O acordo não traz benefícios imediatos aos consumidores brasileiros, mas a redução de tarifas sobre produtos europeus vai ocorrer de forma escalonada, com prazos que variam de 8 a 15 anos conforme o tipo de mercadoria. Os principais itens que devem ficar mais baratos são azeite de oliva, chocolates, queijos e vinhos.
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Todos esses produtos pagam hoje impostos elevados para entrar no Brasil. Além da queda nos preços, o mercado brasileiro deve receber mais variedade desses produtos.
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O acesso facilitado dos exportadores europeus ao Mercosul tende a ampliar a oferta nas prateleiras.
Sistema de cotas protege produtores nacionais
Os queijos europeus terão tratamento especial no mercado brasileiro. O país vai adotar um sistema de cotas tarifárias que limita a quantidade de produto com imposto reduzido.
O volume autorizado com tarifa menor cresce a cada ano. Após uma década, a cota chega a 30 mil toneladas anuais com isenção total de impostos. Importações que ultrapassem esse limite continuam a pagar a tarifa integral.
Vinhos e azeites também entram no cronograma
Os vinhos da União Europeia, que enfrentam hoje tributação alta no Brasil, vão ter corte progressivo de impostos ao longo dos anos. A medida pode aumentar a presença de rótulos estrangeiros no mercado e forçar a baixa de preços no médio prazo.
O azeite de oliva segue o mesmo caminho.
A União Europeia domina a produção mundial desse produto e deve ampliar sua participação no Brasil com a redução de barreiras comerciais.
Transição longa evita choque no mercado
O desenho do tratado busca proteger setores sensíveis nos dois blocos econômicos. Os períodos longos de transição, as cotas e as salvaguardas permitem que produtores locais se adaptem às novas condições de competição.
Especialistas avaliam que o acordo pode trazer vantagens no médio e longo prazo:
- Redução de preços ao consumidor final;
- Maior variedade de produtos importados disponíveis;
- Integração mais forte do Brasil nas cadeias globais de comércio.
A implementação completa do acordo deve levar mais de uma década. Os efeitos práticos no bolso do consumidor brasileiro vão aparecer de forma gradual conforme as tarifas caem e o mercado se ajusta às novas regras.