O governo do Peru pretende proibir o uso de maquiagem, esmalte e cabelos tingidos nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. A proposta de regulamento disciplinar foi apresentada na segunda-feira (12) pela presidente Keiko Fujimori e também prevê que os meninos mantenham os cabelos curtos e que as saias dos uniformes escolares sigam um comprimento considerado adequado.

Segundo o governo peruano, as medidas buscam combater o assédio e a violência sexual no ambiente escolar. No entanto, organizações feministas e de direitos humanos questionam a eficácia das restrições para prevenir agressões.

Durante uma visita a uma escola na periferia de Lima, capital do país, Fujimori defendeu a retomada da disciplina nas instituições de ensino.

“A ordem não deve reinar apenas nas ruas, mas também voltar às nossas escolas, às nossas salas de aula”, declarou a presidente.

Celulares também serão proibidos nas escolas

Entre as medidas previstas no regulamento estão a retomada das notas de disciplina, a possibilidade de expulsão em casos de infrações graves e a proibição do uso de telefones celulares, exceto quando houver autorização dos professores.

“Há limites, há direitos, mas também há deveres”, afirmou Fujimori. A presidente também declarou que os meninos deverão usar cabelo curto e que serão proibidos cabelos tingidos e maquiagem.

O ministro da Educação, José Chang, anunciou ainda a proibição do esmalte e regras para o comprimento das saias dos uniformes escolares.

A proposta faz parte da política de tolerância zero contra a criminalidade defendida pelo governo, em meio a uma onda de extorsões que afeta a população peruana.

Entidades questionam eficácia das restrições

As organizações feministas Manuela Ramos e Centro de la Mujer Peruana Flora Tristán criticaram as medidas e afirmaram que controlar a aparência dos estudantes não é uma estratégia eficaz para prevenir a violência nas escolas.

“Controlar aspectos como o cabelo ou a maquiagem não previne agressões sexuais nem outras formas de violência escolar”, afirmaram as entidades.

A Coordenadoria Nacional de Direitos Humanos também se manifestou contra a proposta nas redes sociais e classificou as medidas como “populistas e autoritárias”.

Regulamento terá consulta pública

Antes de entrar em vigor, o regulamento disciplinar deverá ser publicado no diário oficial do Peru. De acordo com o Ministério da Educação, a expectativa é que as novas regras comecem a valer no fim do ano.

Após a publicação, será aberto um prazo de 30 dias para que a população apresente objeções e críticas às medidas.