A Defensoria Pública do Estado do Pará, no dia 21 de maio (sábado), irá realizar a ação cidadã "Defensoria Fazendo a Diferença", na Arena Guilherme Paraense, o Mangueirinho, localizada na Avenida Augusto Montenegro, em Belém. A programação terá início às 08h e contará com a presença do governador do estado, Helder Barbalho.
O evento faz alusão ao Dia da Defensoria Pública, da Defensora e Defensor Público celebrado em 19 de maio, instituído a nível de município de Belém pela Lei Nº 9.300/2017, à nível estadual pela Lei Nº 8.918/2019 e à nível nacional pela Lei Nº 10.448/2002.
"A Defensoria Pública do Estado do Pará, ciente do seu papel de defesa dos direitos humanos e de promoção da cidadania, irá celebrar o dia da Defensoria, desse ano, exercendo a sua principal missão constitucional: levar atendimento jurídico integral e gratuito à população que mais precisa, demonstrando, em um único dia, como fazemos a diferença na vida das pessoas, todos os demais dias do ano", diz o coordenador do evento, o defensor público Daniel Lobo.
A Defensoria levará serviços de emissão de RG, CPF, CTPS digital, certidão de nascimento e óbito e reconhecimento de paternidade. A expectativa é realizar 5 mil atendimentos. Além disso, por meio do programa Pai Legal, a DPE viabilizará exames de DNA a crianças e adolescentes registrados apenas no nome da mãe. Já o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) ofertarão atendimentos jurídicos ao público LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua.
“Na semana da Defensoria, valorizamos o trabalho de todos que compõem a instituição, reafirmando o papel de garantia ao acesso à justiça e defesa dos direitos humanos. A missão primordial da Defensoria Pública é aproximar o cidadão da justiça e, em um único dia, pretendemos emitir 1 mil documentos de identidade, além de ofertar atendimentos jurídicos e serviços de cidadania e saúde à população vulnerável, que reforçam o papel imprescindível da Defensoria em nosso estado”, conta o defensor público-geral, João Paulo Lédo.
A partir da parceria com a Unimed Belém, Cras, Creas, Equatorial e Hemopa, também será feito aferição de pressão, glicemia, atualização cadastral e ouvidoria da Unimed, atualização do Cadastro Único e carteira do idoso, atendimento e orientação social às famílias, apresentação e informações referentes ao Serviço Especial de Abordagem Social (Seas), serviço de Proteção de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), negociação de dívidas de energia, troca de lâmpadas e doação de sangue.
Origem do Dia do Defensor Público
A escolha desta data é uma homenagem ao falecimento do Santo Ivo (Ivo Hélory de Kermartín), em 19 de maio de 1303, na França. Doutor em teologia, direito, letras e filosofia, Santo Ivo é considerado o patrono dos advogados e conhecido como o defensor dos pobres, órfãos e viúvas. De acordo com os relatos históricos, durante a sua vida, Santo Ivo atuou como defensor dos menos afortunados contra as pessoas mais poderosas.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.