A cantora gospel Cassiane virou ré em uma ação movida pelo Ministério Público do Pará por improbidade administrativa. As acusações são de dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação dos princípios administrativos.
O MP ajuizou uma Ação Civil Pública contra seis pessoas e uma empresa de pequeno porte em 2017. Segundo o ministério, os acusados agiram para desviar dinheiro público por meio do expediente da inexigibilidade de licitação.
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O grupo teria realizado uma série de movimentações, “com o propósito específico de gerar prejuízo ao erário”, na realização do 27º Encontro das Mulheres de Parauapebas, no sudeste paraense..
Na época, a secretária municipal, Maria Ângela, teria determinado a contratação de três bandas para se apresentarem no evento, através de uma pessoa jurídica interposta, pelo valor de R$ 115.750.
O Ministério Público alegou que houve superfaturamento na contratação das cantoras gospel Cassiane e Mayra Farias. Além disso, o MP diz que houve supostos desvios de dinheiro público no processo.
Em novembro de 2019, o juiz Lauro Fontes Junior, após analisar a petição inicial, decidiu que as artistas Cassiane e Mayra Farias fossem incluídas como rés no processo, aumentando para nove o número de investigados.
“Entendo que há nos autos indícios suficientes de que as duas artistas acima citadas, concorreram conscientemente na simulação dos contratos[...]”, disse o juiz.
O juiz determinou o bloqueio dos bens de vários réus do processo no valor de R$ 115.750, para ressarcimento do valor gasto no show.
O último despacho do Juiz data de 14 de junho, ele deu um prazo de 15 dias para o Ministério Público informar o endereço atualizado da cantora gospel Cassiane. Segundo o magistrado, consta que ela não foi encontrada por duas vezes para se manifestar nos autos.
O valor da ação do Ministério Público é de R$ 1.657.500,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).