O economista e integrante do Conselho Regional de Economia (Corecon PA/AP), Nélio Bordalo, explica que o consumidor deve sentir os efeitos da redução do ICMS no preço dos combustíveis, no Pará, em torno de uma semana. “A redução nos preços dos combustíveis nos postos não irá acontecer de forma imediata, da noite para o dia, pois muitos postos estão com estoques de combustíveis adquiridos antes da publicação do Decreto do Governador do Estado do Pará. A partir de novas compras nas distribuidoras, certamente os combustíveis já virão com preço reduzido a partir da alíquota definida pelo Decreto”, explica.
Leite está mais caro que o litro da gasolina em Belém
O economista aponta que a redução média no litro da gasolina deve ser de R$ 1,00 na Região Metropolitana de Belém, e em torno de R$ 0,90 nas demais regiões do Estado do Pará em função do custo do frete para o combustível ser transportado. Também esclarece sobre as mudanças que irão ocorrer no cenário econômico. “A economia brasileira é altamente dependente do transporte rodoviário, pois cerca de 65% do transporte de cargas do Brasil passa por rodovias, o que implica em dizer que quando o combustível aumenta de preço, o custo do frete também sofre reajuste, e isso reflete nos preços do que compramos nos supermercados, feiras livres e comércio em geral”, explica.
FRETE
Segundo Bordalo, o Pará importa de outros Estados brasileiros em torno de 85% de hortifrútis e o custo do frete é embutido no preço final ao consumidor. Por conta disso, o frete rodoviário fica mais caro com a elevação do preço do diesel. “Os preços dos combustíveis também impactam nos orçamentos de quem usa veículos para transporte ou serviço. Portanto, caso não ocorram novos aumentos de preços do petróleo no mercado internacional, a tendência é que ocorra redução no ritmo de aceleração da inflação no país, e consequentemente nos preços de muitos produtos, com a aplicação de redução do ICMS nos combustíveis”, analisa.
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ARRECADAÇÃO
Bordalo alerta que a medida afeta o Pará. “O chefe do Poder Executivo [federal] vetou dispositivos que previam compensação financeira para os Estados que irão sofrer perda de arrecadação com o tributo, impactando nos 114 municípios do Pará. Ou seja, a redução da alíquota do ICMS é interessante para a população em relação às possibilidades de redução de gastos no seu dia a dia, no entanto, não é interessante pela redução da arrecadação do Governo do Estado para disponibilizar melhores serviços na área de saúde e educação”, pontua.
PREÇO BAIXO
Alguns motoristas já encontram o litro do combustível com preços mais baixos nos postos. Num posto de gasolina localizado no bairro de São Brás, o litro da gasolina custava ontem R$ 6,19 com a medida. “Esse ajuste vai aliviar bastante a renda. Eu estava pagando aproximadamente R$ 7,25 [por litro] e nesse posto consegui abastecer por R$ 6,19”, contou Cláudio Ribeiro, 34, motorista de aplicativo.
PARA ENTENDER
decreto
l O governador Helder Barbalho anunciou no fim de semana que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis sofreria redução de 28% para 17%. O Decreto nº 2.476, que dispõe sobre a redução, foi publicado ontem (4), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).
l A medida atendeu a lei complementar 194/22, que limitou a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral.