Na última semana, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública no Município de Ananindeua (Sintepp) cobrou um posicionamento da Prefeitura de Ananindeua sobre o estado das obras de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Paulo, no conjunto Jaderlândia II, que se arrastam desde 2019.
Iniciada durante a gestão de Manoel Pioneiro, a reforma se estende por mais três anos de mandato do atual prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, prejudicando centenas de estudantes e servidores, e sem uma data para conclusão. A obra chegou a ser retomada em janeiro de 2021, tendo prazo de entrega em julho do mesmo ano, mas até hoje não foi concluída.
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Entre os imbróglios da reforma está a falta de pagamento da empresa responsável pela cobertura da quadra. Segundo informações da escola repassadas ao Sintepp, a prefeitura contratou uma empresa para realizar a reforma do prédio e do telhado que cobre a quadra de esportes. Essa firma contratou uma terceirizada para realizar o serviço. Porém, a prefeitura não teria repassado o pagamento para a empresa responsável que, por sua vez, não conseguiu pagar a terceirizada.
“Essa equipe que foi terceirizada pela empresa contratada da prefeitura veio aqui na escola e queria desmontar a estrutura da quadra que eles haviam montado, isso foi mês passado. Eles não conseguiram desmontar porque a equipe da escola, obviamente, não permitiu. Eles tomaram a postura adequada porque as crianças estavam na escola, que não está com as atividades suspensas”, contou a coordenadora geral do Sintepp Ananindeua, Andrea Salustiano.
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Há informes, ainda, de que a parte elétrica apresenta sérios problemas: os disjuntores das salas de aula disparam constantemente por não suportarem a sobrecarga. De acordo com o Sintepp, o próprio supervisor de obras da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua (Semed) condenou as instalações. Além disso, a estrutura do prédio de trás da escola não foi concluída, o telhado reformado ainda apresenta problemas e as lajotas das paredes estão se infiltrando.
“Tem uma área equivalente ao tamanho da quadra lá atrás, onde eles estão fazendo refeitório, que dá para a rua. Tanto a quadra como esse espaço estão diretamente em contato com a vizinhança com um prédio de quitinetes. Tanto é ruim para os vizinhos como, na nossa avaliação, é ruim para as crianças porque pode até ter caso de assédio, de perturbação. Muitos serviços que já foram feitos terão que ser refeitos”, avalia Salustiano.
O Sintepp Ananindeua ainda recebeu denúncias sobre a ausência de alguns professores. Nas turmas de 6º ao 9º ano não há professor de matemática desde outubro de 2023. Nas duas primeiras turmas o docente está de Licença Aprimoramento Profissional e nenhum outro profissional o substituiu desde então. A solução foi adiantar a avaliação final e fazer uma média ponderada das notas alcançadas até aquele mês. Ainda falta professor de inglês para as turmas do turno da tarde e para as turmas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) desde o início de 2024. Segundo informações da escola, a professora contratada de Língua Portuguesa foi destratada, em março, e não foi substituída desde então.
“A administração atual, do prefeito Daniel Santos, diz que já pegou a obra incompleta do governo anterior. Ocorre que a gente trabalha com o princípio da impessoalidade na administração. Você sentou na cadeira, você assume o ônus e o bônus da missão. Embora ele tenha assumido uma obra que não foi finalizada pela administração anterior, ele já está encerrando o primeiro mandato, já está no meio do quarto ano e a escola está nessa situação perdendo aluno”, diz a representante do Sintepp Ananindeua.
INTEGRIDADE
Os transtornos no ensino obrigaram os pais e responsáveis dos alunos a organizarem um abaixo-assinado e entrarem com denúncia no Ministério Público do Pará (MPPA). Isso porque as obras se arrastam por cinco anos. Segundo explicações dadas aos pais, na terça-feira (14), os recursos para finalização da reforma já foram devidamente repassados pela Semed à construtora, mas a empresa responsável afirma que essa informação não procede. De acordo com Luciana Moura, 39, mãe de um dos alunos, os problemas estruturais são ainda maiores.
“Já fizeram algumas reformas, mas teve coisa que ficou pela metade. Lá atrás o refeitório está inacabado, a cobertura da quadra não estava no projeto, os pais tiveram que ir ao Ministério Público para eles fazerem. Não tem muro, o único que tem é bem baixo e foi a vizinhança que fez. Devido ao muro baixo, à noite, os vândalos pulam e saqueiam a escola. As portas não têm fechadura, nas salas estão faltando ventiladores. Não tem sala de AEE [Atendimento Educacional Especializado], não tem coordenação, não tem sala de informática, não tem computadores para os alunos, não têm nem os professores”, aponta a comerciante.
A ausência de professores de matemática e português tem preocupado os pais e responsáveis de alunos da Emef São Paulo, já que as solicitações por profissionais da área não são atendidas pela Semed. Para a arte-educadora Tarinny Lopes, 33, o descaso com a escola já tem refletido no aprendizado do filho e, provavelmente, trará dificuldades futuras aos demais alunos.
“Os alunos daqui que quiserem fazer um curso em uma instituição federal vão estar sempre atrás. Um professor de matemática é fundamental para que os alunos consigam cursar o ensino superior. Pelo fato de ser arte educadora eu ainda consigo dar algum direcionamento ao meu filho, mas tem pais que não tem condições e a gente precisa pensar como comunidade”, avalia.