O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última terça-feira (20), a atualização de 2023 dos Recortes Metropolitanos e Aglomerações Urbanas que mostra a inclusão definitiva de Barcarena à Região Metropolitana de Belém (RMB) que inclui ainda - além da capital - Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Castanhal e Barcarena.
O IBGE fez também a atualização da criação de uma nova região metropolitana no estado de Goiás e a adequação das regiões metropolitanas do estado do Maranhão.
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As Regiões Metropolitanas e as Aglomerações Urbanas são recortes instituídos por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal.
De acordo com o geógrafo Paulo Wagner, apesar das regiões metropolitanas não serem recortes territoriais definidos pelo Instituto, o IBGE faz um acompanhamento anual das mudanças que ocorrem em suas composições e disponibiliza tudo em um local de fácil acesso, público e gratuito. Ele acrescenta que as regiões metropolitanas são recortes muito dinâmicos e que o intuito é que os dados estejam sempre os mais atualizados possível.
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“A inclusão de municípios em regiões metropolitanas ocorre quando um município entra para uma região metropolitana já existente, como aconteceu com Barcarena em relação à Região Metropolitana de Belém em 2023. A exclusão/retirada/saída de municípios em regiões metropolitanas é mais comum nos municípios localizados nos limites das regiões metropolitanas, como já ocorreu com Petrópolis no passado. Ela pode ocorrer a pedido do município ou por decisão da Assembleia Legislativa”, explicou.
No caso da adequação, ela ocorre quando uma região metropolitana está adormecida, mas existe legalmente, a exemplo do que houve com a Região Metropolitana da Grande Pedreiras. Já a Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal, em Goiás, foi criada, pois não existia anteriormente como recorte legal. E pode ocorrer também a extinção de regiões metropolitanas que não fazem mais sentido, explicou Paulo Wagner.
“Regiões metropolitanas são recortes territoriais muito dinâmicos, sempre tem criação, extinção ou modificação de regiões metropolitanas de um ano para o outro”, acrescenta o pesquisador do IBGE.