Saúde
A deputada Paula Titan (MDB) apresentou o projeto de lei para instituir a campanha permanente de combate e prevenção do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG). O projeto sugere ações estratégicas para estimular a divulgação de informações, parcerias entre instituições e a oferta acessível de atendimentos psicológicos e psiquiátricos para a população. O TAG é um distúrbio psicológico que afeta cerca de 9,3% da população brasileira, tornando o país o lugar com maior número de pessoas com o transtorno de ansiedade no mundo, segundo um mapeamento feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Servidores
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará, liderados pelo deputado Chicão (MDB), aprovaram projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Pará. Em mensagem enviada à Alepa, o governador do Pará, Helder Barbalho, disse que o projeto de lei permitirá que os servidores públicos ocupantes de função pública de caráter permanente possam ser cedidos para órgãos e entidades de quaisquer Poderes e esferas federativas, dispensando-lhes, neste aspecto, o mesmo tratamento conferido aos ocupantes de cargo de provimento efetivo.
Prevenção
A criação do Programa Estadual de Prevenção e Combate à Depressão e ao Suicídio na Rede Pública Estadual de Ensino do Pará foi aprovada na manhã da última terça (10) na Alepa. O PL é de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT). A proposta tem o objetivo de preparar os professores e profissionais de ensino para atuarem de forma preventiva no âmbito das escolas, bem como estimular o desenvolvimento de práticas de cuidado em relação ao outro. Segundo o projeto, o Governo do Estado, por meio de seus órgãos competentes, poderá estabelecer cooperação técnica com a União e os Municípios na elaboração do curso de capacitação e mecanismos de encaminhamento.
Patrimônio
O deputado Lu Ogawa (PP) é o autor da proposta que declara o Mirante de São Benedito, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Pará. O mirante é símbolo do turismo e da marujada do município de Bragança e foi inaugurado em 2009 como uma homenagem religiosa e cultural do povo bragantino ao seu padroeiro e protetor. O Mirante de São Benedito fica na margem esquerda do rio Caeté e possui 116 degraus.
Reunião
Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) da Assembleia Legislativa do Pará aprovaram 12 projetos de lei esta semana. A reunião foi presidida pelo deputado Eliel Faustino (UB) e contou com a presença dos deputados Iran Lima (MDB), Nilton Neves (PSD), Ronie Silva (MDB), Rogério Barra (PL), Aveilton (PSD), Braz (PDT), e das deputadas Ana Cunha (PSDB), Andreia Xarão (MDB) e Paula Titan (MDB). Entre os projetos aprovados, está o que reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial para o estado do Pará a Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré.