A era digital chegou aos consultórios médicos com uma promessa de maior segurança e praticidade. Em tempos onde fraudes e falsificações de documentos se tornam cada vez mais comuns, surge a necessidade de uma ferramenta que possa garantir a autenticidade dos atestados médicos e proteger os profissionais da saúde. Foi com essa premissa que o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou o “Atesta CFM”, uma plataforma que visa trazer mais transparência a esse processo.
O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) manifestou seu apoio à iniciativa, reconhecendo a importância da ferramenta no dia a dia da categoria. “O Conselho está divulgando nacionalmente essa ferramenta, que traz veracidade e transparência aos atestados médicos, mas acima de tudo, protege nossa categoria de eventuais processos”, explicou Eduardo Amoras, diretor de Comunicação do Sindmepa. A plataforma foi recebida com otimismo pelos profissionais, que veem nela uma resposta aos desafios impostos pelas fraudes.
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Por meio do “Atesta CFM”, será possível emitir diferentes tipos de atestados, como os relacionados à saúde ocupacional, afastamento e acompanhamento, além da homologação por meio da medicina do trabalho. Amoras destaca que o desenvolvimento dessa ferramenta é uma resposta a um problema recorrente: a falsificação de documentos médicos. “A criação da ferramenta responde a uma necessidade da sociedade em geral, que sofre as consequências de inúmeras fraudes nesse processo de emissão de atestados médicos. Não são raros os casos de documentos adulterados ou falsificados, com o uso de informações de profissionais sem autorização”, reforçou.
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Regulamentada pela Resolução CFM nº 2.382/24, a plataforma foi lançada oficialmente em 5 de setembro e começará a operar plenamente a partir de novembro, quando os médicos poderão emitir atestados pela nova ferramenta. A partir desse ponto, todos os documentos deverão ser emitidos ou validados através do “Atesta CFM” em até 180 dias, garantindo uma transição gradual para a nova metodologia.
O CFM garantiu que a nova plataforma respeitará as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e será integrada a diversos bancos de dados de forma segura. Isso permitirá a validação e verificação dos atestados, além de fornecer um histórico completo aos profissionais e trabalhadores. Entre as vantagens, os médicos serão notificados de todos os atestados emitidos em seu nome e CRM, enquanto os empregadores poderão checar a veracidade dos documentos recebidos.
PRONTUÁRIO DIGITAL
Com uma interface intuitiva, a ferramenta funcionará como um prontuário digital, onde será possível acessar todos os atestados emitidos para um determinado paciente. A busca pode ser feita por diferentes critérios, como diagnóstico, especialidade, ou mesmo nome do médico responsável.
Para utilizar o “Atesta CFM”, os médicos deverão acessar o site oficial da plataforma e realizar seu cadastro. Após a autenticação, terão acesso à emissão de documentos, como Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) e outros atestados relacionados à medicina do trabalho e saúde em geral.
A expectativa é que a plataforma se torne uma aliada na luta contra fraudes e, ao mesmo tempo, facilite o cotidiano dos profissionais da saúde em todo o país.