A eleição de Ananindeua virou caso de polícia, com denúncias de ameaça, coação e falsificação de documentos. Um rolo que pode acabar levando à impugnação da candidatura do prefeito Daniel Barbosa Santos, que concorre à reeleição. Ou até mesmo à realização de uma nova eleição municipal. No centro da disputa está a substituição do candidato a vice-prefeito, Ed Wilson Dias e Silva, por Hugo Fernandes de Souza Atayde.
Uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), protocolada na Justiça Eleitoral, afirma que a substituição foi irregular: não teria havido a reunião, exigida pela legislação eleitoral, entre os dirigentes da coligação de Daniel Santos, para essa troca. Por isso, a AIRC pede a impugnação do registro de candidatura de Hugo Atayde e, consequentemente, de Daniel Santos, já que, por lei, as duas candidaturas fazem parte da mesma chapa.
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A coligação de Daniel é formada pelo PSB, PODE, PL, DC, REPUBLICANOS e pela Federação PSDB (Cidadania e Solidariedade). O o caso adquiriu contornos policiais com a denúncia do presidente da Comissão Municipal do partido Democracia Cristã (DC), Rubens Saulo Pacheco. Em depoimento à Polícia Federal, no último dia 4, Rubens disse que nunca esteve presente à reunião para a troca do vice. Disse, também, que foi forçado, com ameaças, por Daniel Santos e seus seguranças a registrar uma declaração em cartório afirmando que compareceu àquela reunião.
Entenda o caso
Tudo começou em 23 de setembro, quando uma filiada do partido Solidariedade, Gisela Romariz Sequeira, ajuizou a AIRC, na 72ª Zona Eleitoral, apontando irregularidades na troca do vice de Daniel. Segundo ela, não havia no processo de registro de candidatura do vice qualquer prova de que tivesse sido realizada a reunião para essa substituição, como seria o caso da Ata do encontro. Para ela, não havia Ata “porque sequer houve reunião”. A reforçar a suspeita, disse ela, o próprio Hugo Ataíde afirmara, em um vídeo para a internet, logo após o anúncio de sua candidatura, que teria “dormido candidato a vereador e acordado candidato a vice”.
Mas, em 25 de setembro, a Ata apareceu, quando a defesa de Hugo Atayde contestou a Ação e afirmou que a candidatura dele cumprira as exigências legais. A reunião, segundo a Ata, teria sido realizada às 19h30m do dia 16 de setembro, de forma “híbrida”: presencial e pela internet. E teriam comparecido todos os dirigentes dos partidos da coligação. No entanto, Gisele apontou vários fatos estranhos no documento. Como o fato de o pedido de desistência de Ed Wilson Dias e Silva da candidatura de vice ter sido protocolado na Justiça Eleitoral às 19h05m daquele dia, ou seja, apenas 15 minutos antes da reunião, na qual ele também teria estado presente.
Além disso, apesar de dizer que o encontro havia sido realizado de forma “híbrida”, a defesa de Hugo Atayde não informara qual o endereço de internet, plataforma e aplicativo usados nele. Gisele também anexou ao processo uma declaração bombástica, registrada em cartório, em 30 de setembro, por Rubens Saulo Pacheco, dirigente municipal do partido da Democracia Cristã. Apesar do nome dele constar na Ata, ele afirmava que nunca participou de qualquer reunião, “presencialmente ou de forma remota (pela internet)”, para a substituição do vice. E que que seu nome teria sido usado irregularmente, para registrar a Ata nos sistemas da Justiça Eleitoral.
No entanto, em 1 de outubro, Rubens Saulo Pacheco registrou outra declaração em cartório, desdizendo-se. Agora, ele afirmava que participara, sim, daquela reunião e explicava: “o meu engano se deu por não ter me recordado que minha participação ocorreu de forma remota”. Mas, no último dia 4, Rubens procurou a Polícia Federal para afirmar que foi coagido pelo prefeito Daniel Santos e os seus seguranças a registrar em cartório essa segunda declaração.
Momentos antes de buscar ajuda da PF, ele teria até “fugido”, ao ser procurado por Hugo Atayde, que queria que ele assinasse, também, a Ata daquela reunião da qual jamais participou. Segundo ele, aliás, a única assinatura que constava no documento que lhe foi apresentado por Hugo Atayde era a do vereador Rui Begot, presidente municipal do Solidariedade. No entanto, o documento seria idêntico à Ata registrada pela coligação do prefeito na Justiça Eleitoral, em setembro, na qual se afirmara a presença de vários dirigentes partidários no encontro.
Rubens Pacheco também fez um vídeo de uma ligação, via WhatsApp, para o presidente do Republicanos, Arlindo Silva, outro que afirma não ter estado na reunião, apesar da Ata afirmar que esteve. No depoimento à PF, Rubens Pacheco disse que, em 17 de setembro, foi chamado ao escritório do vereador Rui Begot, para assinar a Ata, mas que ele se negou a fazê-lo. Depois que registrou a primeira declaração em cartório, afirmando que não esteve no encontro, teria sido levado, por dois seguranças do prefeito, para uma reunião com Daniel Santos.
O prefeito e os seguranças o teriam, então, constrangido, “de forma agressiva, com ameaças”, a assinar a segunda declaração, desdizendo-se. No dia seguinte, 2 de outubro, por volta das 11 horas, os dois seguranças foram buscá-lo em casa e o levaram ao cartório, para registrar a nova declaração, afirmou.