O programa Farmácia Popular é um dos mais conhecidos e aceitos pela população brasileira. É o que aponta pesquisa divulgada em julho, que mostra o programa do Governo Federal com os mais elevados níveis de aceitação, sendo apoiado por 86% dos entrevistados. Criado em 2004, a iniciativa já beneficiou 70 milhões de pessoas em todo o Brasil.

Um balanço divulgado pelo Governo Federal mostra que mais de 85 mil pessoas foram beneficiadas pelo programa Farmácia Popular nos 10 primeiros meses do ano. Desse total, pelo menos 43 mil são mulheres, o que corresponde a mais de 60% dos beneficiados. Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma novos credenciamentos priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. As farmácias, localizadas em 811 cidades brasileiras, poderão solicitar credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

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O Governo Federal está possibilitando o credenciamento de pontos do Programa Farmácia Popular para 60 municípios do Pará. Essa medida tem como meta ampliar o acesso da população paraense aos medicamentos com valores mais acessíveis.

O senador Jader Barbalho ressalta a importância do programa para milhares de brasileiros, sobretudo aqueles que necessitam de medicações de uso contínuo. “São pessoas que provavelmente usarão essas medicações para o resto da vida. Entre esses pacientes listo os que necessitam de insulina para controle da diabetes, remédios para asma, hipertensão, osteoporose, entre outros”, destaca o parlamentar, ressaltando o alto custo para famílias de baixa renda.

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Ao ser comunicado sobre a ampliação do programa pelo Ministério da Saúde, Jader Barbalho encaminhou para o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), prefeito Nélio Aguiar, o comunicado recebido e um ofício dando conhecimento ao presidente e solicitando que ele alerte a todos os prefeitos sobre essa nova oportunidade.

O Programa Farmácia Popular do Brasil é um programa do governo federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o cidadão poderá obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB.

BOLSA FAMÍLIA

Nos últimos anos, pelo menos 65 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Outras 20 mil adquiriram medicamentos com desconto. Do total de usuários do programa, em torno de cinco mil pessoas são beneficiárias do Bolsa Família e retiraram todos os medicamentos de forma gratuita. Para retirar, basta o usuário ir até uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família é feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário fazer cadastro prévio.

O senador Jader Barbalho reforça a relevância do programa no atendimento aos 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família, e têm acesso a todos os medicamentos e fraldas disponíveis de forma totalmente gratuita. “É um apoio fundamental às famílias de baixa renda que coloca nosso país em uma posição de destaque no socorro a quem mais necessita. Nenhum outro país no mundo tem uma abrangência tão volumosa, do ponto de vista da ajuda humanitária, como o nosso país”, ressalta o senador.

Em razão da importância do programa para novas cidades paraenses, o senador solicitou ao presidente da Famep, que reúne todos os municípios do Estado, que dê ciência às prefeituras contempladas para que todos tenham tempo de providenciar a documentação a ser encaminhada para o Ministério da Saúde.

PARA ENTENDER

Recentemente o Governo Federal incluiu a distribuição de medicamentos para tratar a dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma. O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para o tratamento de diabetes mellitus associada a doença cardiovascular, além de fraldas geriátricas para incontinência.

Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos produtos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Ao todo, o Farmácia Popular contempla 12 indicações, incluindo absorventes higiênicos gratuitos para as beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.