O sonho da casa própria está mais perto de ser realizado em 2025 para todos os brasileiros, com oportunidades disponíveis por meio do Governo Federal.
O Ministério das Cidades (MCid) anunciou nesta segunda-feira (20) que 37 municípios do estado do Pará foram habilitados para apresentar propostas de projetos habitacionais no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A informação foi oficializada pelo ministro Jader Filho por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
A iniciativa busca atender áreas que enfrentam um agravamento significativo na demanda por habitações. A previsão é de que 2.170 moradias sejam contratadas nas localidades paraenses habilitadas, conforme detalhado na portaria.
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Segundo o ministro Jader Filho, a medida integra os esforços do Ministério das Cidades para combater o déficit habitacional em regiões impactadas por fatores como crescimento urbano desordenado e condições precárias de assentamento.
“Esta seleção faz parte das ações do Ministério para enfrentar o déficit habitacional do Brasil. Temos monitorado, junto às prefeituras e aos estados, a situação da habitação no país. Anúncios como este são fundamentais para garantir moradia com dignidade a quem mais precisa, como foi determinado pelo presidente Lula desde a retomada do Minha Casa, Minha Vida”, destacou o ministro.
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Para que os projetos avancem, é necessário que os entes públicos e as construtoras apresentem terrenos que cumpram os requisitos do novo formato do Minha Casa, Minha Vida. As áreas devem estar situadas em zonas urbanas consolidadas ou em expansão e contar com infraestrutura básica, como redes de energia elétrica, saneamento, transporte público, educação e saúde.
As especificações também preveem que as casas térreas tenham, no mínimo, 40 m² de área útil, enquanto apartamentos ou casas sobrepostas devem possuir 41,5 m², incluindo varanda.
Ação Nacional
No contexto nacional, a portaria MCID Nº 47/2024 habilita um total de 391 municípios em 24 estados para a apresentação de projetos, com a expectativa de construir 26.385 moradias em todo o país.
Confira os municípios aptos ao envio de propostas e a meta de Unidades Habitacionais a serem contratadas no Pará.
Região Metropolitana de Belém
- Benevides - 150 UH
- Marituba - 50 UH
Região Nordeste
- Augusto Corrêa - 50 UH
- Aurora do Pará - 50 UH
- Capanema - 50 UH
- Curuçá - 25 UH
- Limoeiro do Ajuru - 25 UH
- Marapanim - 50 UH
- Moju - 50 UH
- Ourém - 25 UH
- Peixe-Boi - 50 UH
- Santa Luzia do Pará - 50 UH
- Santa Maria do Pará - 50 UH
- São Caetano de Odivelas - 25 UH
- São Domingos do Capim - 50 UH
- Tracuateua - 50 UH
Região Sudeste
- Bom Jesus do Tocantins - 20 UH
- Dom Eliseu - 50 UH
- Itupiranga - 50 UH
- Nova Ipixuna - 50 UH
- Novo Repartimento - 100 UH
- Redenção - 50 UH
- Rondon do Pará - 150 UH
- Tucuruí - 100 UH
- Ulianópolis - 50 UH
Região Sudoeste
- Aveiro - 50 UH
- Itaituba - 50 UH
- Jacareacanga - 25 UH
- Novo Progresso - 50 UH
- Placas - 50 UH
Região Oeste / Baixo Amazonas
- Alenquer - 40 UH
- Juruti - 150 UH
- Óbidos - 150 UH
- Santarém - 60 UH
Região do Arquipélago do Marajó
- Anajás - 25 UH
- Breves - 50 UH
- Melgaço - 50 UH