No final de semana passado, a fiscalização estadual transformou rotinas de transporte em casos de investigação tributária. Entre Guias de Transporte Animal, notas fiscais conflitantes e caminhões que cruzam fronteiras em silêncio, os fiscais de receitas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) encontraram sinais de que algo não batia, e as apreensões que se seguiram revelaram um panorama de irregularidades que vai além da simples troca de destinos.
Durante ação realizada no último domingo (7), a equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, apreendeu 50 cabeças de gado após identificar divergências entre a Guia de Transporte Animal (GTA) e a nota fiscal. Segundo o coordenador Gustavo Bozola, os documentos apresentavam informações completamente distintas quanto à origem, destino e faixa etária dos animais. A GTA registrava bovinos machos entre 13 e 24 meses vindos de Quixadá (CE), enquanto a nota fiscal descrevia animais de 24 a 36 meses oriundos de Caracol (PI).
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A verificação física confirmou que o carregamento era composto por bovinos machos acima de 13 meses. Diante da inconsistência, o valor da carga foi ajustado conforme o Boletim de Preços Mínimos, chegando a R$ 160.712,50. Em seguida, os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 54.963,68, correspondente a imposto e multa.
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CARGA QUÍMICA INTERCEPTADA
Ainda no domingo, outra operação, desta vez no posto fiscal do Km 09 da rodovia Transamazônica, em Marabá, resultou na apreensão de 28 toneladas de sulfato de alumínio líquido, avaliadas em R$ 63 mil. A carga, proveniente de Governador Edison Lobão (MA) e destinada a Parauapebas, foi retida após os fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás identificarem que não havia sido recolhido o Diferencial de Alíquota (Difal) do ICMS, obrigatório quando a mercadoria é enviada a consumidor final não contribuinte no Estado.
De acordo com o coordenador Cicinato Oliveira, a análise documental e as consultas aos sistemas da Sefa comprovaram a irregularidade tributária. O TAD lavrado totalizou R$ 12.789,00, entre imposto devido e multa.