O Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP) lançou, na noite desta terça-feira (10), em Belém, o livro “Direito Público e Suas Transversalidades: Volume II”. O evento reuniu ministros, juristas, pesquisadores e profissionais do Direito, que lotaram o auditório da Usina 265.
A obra, já reconhecida pela proposta de aproximar diferentes áreas do direito público, chega à sua segunda edição reforçando debates sobre direitos humanos, políticas públicas e os desafios contemporâneos da administração pública.
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O lançamento marcou mais um avanço do projeto editorial iniciado em 2023, que desde então vem conquistando espaço no cenário jurídico nacional. A escolha da data, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, dialoga diretamente com o foco do novo volume, composto por análises, reflexões e experiências práticas sobre direitos e garantias fundamentais.
“Não havia dia melhor para este lançamento do que aquele em que se comemora a Declaração Internacional dos Direitos Humanos. Quando pensamos no subtema, pensamos imediatamente nesta data, já que todos os artigos abordados são pautados nos direitos humanos”, destacou Giussepp Mendes, organizador da publicação.
Entre as autoridades presentes, o ministro Jorge Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ressaltou a relevância da coletânea para a formação jurídica e o fortalecimento das instituições públicas, e lembrou que também contribuiu com um artigo.
“É uma honra ser um dos autores desta obra, que tem grande relevância ao tratar do direito público e suas transversalidades. Meu artigo aborda justamente esse tema, e fiquei muito feliz em me somar a vários escritores de diferentes segmentos, cada um trazendo seu olhar e sua visão do direito moderno, compartilhando conhecimento que contribui para o crescimento da sociedade brasileira”, afirmou o ministro.
Giussepp Mendes reforçou que o objetivo da série é produzir conteúdo que dialogue com a realidade e seja útil tanto para a população quanto para a comunidade jurídica. “Esta edição trata de um tema atual e necessário: os direitos humanos, que envolvem violência doméstica, questões indígenas, quilombolas, violência em geral e o sistema prisional. A participação de juristas locais e nacionais dá um toque especial e fará desta edição uma referência no campo jurídico”, completou.
A publicação se consolida como uma das iniciativas editoriais mais relevantes surgidas na região Norte nos últimos anos, reunindo autores de diferentes trajetórias e fortalecendo Belém como um polo ativo de produção jurídica e acadêmica. Além do ministro Jorge Oliveira, o livro traz capítulos assinados por Benedito Gonçalves (STJ), Antônio Augusto Anastasia (TCU), Bruno Dantas (TCU) e pelo jurista Jacoby Fernandes, entre outros, prática que vem marcando a série desde as edições anteriores.
“Quando iniciamos a primeira obra, tínhamos a participação de quatro ministros; hoje contamos com 16 ministros do Superior Tribunal de Justiça, do TCU, do Supremo Tribunal Federal e de outras instituições. Isso demonstra a qualidade do trabalho que temos produzido e sua consolidação como referência no campo jurídico”, reforçou Mendes.
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Mantendo esse padrão de excelência, a organização anunciou o tema da edição prevista para 2026, que se intitulará “Impactos do Direito Administrativo na Reforma Tributária”. O volume novamente contará com contribuições de grandes juristas locais e nacionais, sob coordenação do IBDPP. “Já estamos com a aprovação da Editora Fórum, que reconhece a importância do nosso livro”, concluiu Giussepp Mendes.