Dois cães vítimas de graves maus-tratos no Pará nesta semana passaram por perícia nesta quarta-feira (10) na Polícia Científica do Estado (PCIPA). Os exames foram solicitados pela Divisão de Meio Ambiente e Proteção Animal do Pará (Demapa) e são fundamentais para comprovar as agressões e possibilitar a responsabilização criminal dos autores.
O primeiro caso ocorreu nesta terça-feira (09), em Icoaraci, distrito de Belém. Um homem atirou uma pedra contra o animal enquanto ele corria pela rua. O cachorro foi socorrido e permanece internado em coma em um hospital veterinário. A médica veterinária e perita criminal Gabrielle Cardoso, que conduziu a perícia, classificou o estado do animal como grave, com “perda significativa dos reflexos nervosos”. O agressor foi preso, mas liberado um dia depois, na quarta-feira (10).
Já o segundo caso ocorreu em uma área rural de Benevides, quando um cão foi baleado na perna esquerda. O projétil permanece alojado no animal. Segundo os veterinários que acompanham o cachorro, ele está saudável e se recuperando. A perícia teve como objetivo determinar a distância do disparo, o tipo de lesão e o comprometimento da perna.
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As perícias oficiais realizadas pela PCIPA são essenciais para investigar maus-tratos de forma científica. O processo inclui a identificação da espécie, raça, sexo e idade do animal, exames clínicos ou necropsias, e perícia no local do crime para coleta de vestígios. A partir dessas informações, o perito criminal elabora um laudo pericial, documento oficial indispensável para a investigação e para a futura ação penal contra os agressores.
A perícia médica veterinária é exigida por lei para constatar a materialidade do crime de maus-tratos, sendo um requisito essencial para indiciamento e responsabilização criminal. No Brasil, a proteção aos animais é garantida pela Lei 9.605/98 e reforçada pela Lei 14.064/2020, que aumentou a pena para crimes contra cães e gatos. No Pará, o Código de Proteção aos Animais (Lei Nº 10.449/2024) tipifica diversas condutas de maus-tratos.
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Denúncias de agressões podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181, em qualquer delegacia da Polícia Civil ou diretamente na sede da Demapa, localizada no km 1 da avenida Augusto Montenegro, em Belém.