A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) realizou, nesta segunda-feira (26), uma ação de fiscalização ambiental em uma área vinculada a uma empresa do setor de energia elétrica, localizada no município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém. A vistoria ocorreu em área de influência próxima ao Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia.
A fiscalização foi conduzida por equipes das Diretorias de Fiscalização e de Licenciamento Ambiental da Semas. O objetivo foi verificar se as atividades desenvolvidas no local estão em conformidade com a legislação ambiental e com as condicionantes estabelecidas no licenciamento, especialmente em uma região considerada sensível do ponto de vista ambiental.
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De acordo com o diretor de Fiscalização Ambiental da Semas, Tobias Brancher, empreendimentos com potencial impacto ambiental demandam acompanhamento constante do poder público. Segundo ele, a atuação do órgão busca assegurar o cumprimento das normas legais e das obrigações ambientais previstas para esse tipo de atividade.
Durante a ação, os técnicos avaliaram as condições ambientais da área e levantaram informações que servirão de base para análises posteriores. Caso sejam identificadas irregularidades ou riscos ambientais, poderão ser adotadas medidas administrativas previstas em lei.
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A Semas informou ainda que mantém um calendário permanente de fiscalizações na Região Metropolitana de Belém, com apoio do Batalhão de Policiamento Ambiental, voltado ao monitoramento de empreendimentos e à proteção ambiental.
Após a vistoria em campo, serão elaborados relatórios técnicos para avaliar o atendimento integral das condicionantes ambientais e administrativas estabelecidas no processo de licenciamento.