Em terras onde o açaí é mais do que alimento - é herança cultural, sustento de famílias e presença obrigatória à mesa - cresce também a responsabilidade de garantir que o fruto símbolo da Amazônia chegue ao consumidor sem riscos invisíveis. Entre o hábito cotidiano e o dever público, a vigilância sanitária se transforma em instrumento essencial de proteção coletiva, sobretudo quando sinais de alerta rompem a rotina aparentemente segura.
Foi nesse contexto que o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor e das Promotorias de Justiça de Ananindeua, iniciou uma operação de fiscalização em pontos de venda de açaí no município, após o registro de mais de 40 casos confirmados de Doença de Chagas e quatro mortes, segundo dados da gestão municipal. A ação, realizada na quinta-feira (19), marca a primeira etapa de uma força-tarefa que busca assegurar o cumprimento das normas sanitárias e reduzir riscos à população.
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MOTIVOS DAS INTERDIÇÕES
Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados. O resultado imediato expôs fragilidades: três pontos foram interditados, outros três notificados e dois receberam orientações para se adequar às exigências legais.
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As interdições ocorreram, principalmente, pela ausência de licença sanitária e pelo descumprimento de etapas obrigatórias no processamento do fruto, com destaque para o branqueamento. Procedimento fundamental para eliminar possíveis agentes contaminantes. Segundo os fiscais, alguns dos locais já haviam sido advertidos anteriormente, mas não corrigiram as irregularidades dentro do prazo estipulado.
PAPEL DO MPPA NA FISCALIZAÇÃO
Embora não execute diretamente a fiscalização, o Ministério Público atua como fiscal da lei, acompanhando e articulando medidas para garantir que os órgãos responsáveis cumpram suas atribuições e que as políticas públicas de saúde sejam efetivas.
De acordo com a promotora de Justiça Érica Almeida, coordenadora do Nucon, esse trabalho integrado vem sendo desenvolvido há cerca de três anos em diferentes municípios do Pará. A estratégia, segundo ela, tem fortalecido as boas práticas no processamento do açaí e contribuído para reduzir a transmissão da doença por via oral.
ACOMPANHAMENTO PERMANENTE
O desafio, no entanto, é proporcional à dimensão do mercado. Ananindeua possui cerca de 1.500 pontos de venda do produto, o que torna o acompanhamento permanente uma necessidade para garantir segurança alimentar e regularidade da atividade.
Como parte das ações educativas, o MPPA promoverá, nesta sexta-feira (20), o Circuito de Palestras "Chagas x Visa Estadual x Adepará – MPPA para Batedores", no auditório da Associação Empresarial de Ananindeua, com a participação da Adepará. O objetivo é orientar batedores e comerciantes sobre as normas sanitárias e reforçar que, por trás de cada litro de açaí, deve existir não apenas tradição, mas também responsabilidade.