Em um momento estratégico para o agronegócio brasileiro, especialmente para os estados que lideram a produção de cacau, uma decisão do governo federal trouxe novo fôlego aos produtores nacionais. A medida atende a antigas reivindicações do setor, que vinha manifestando preocupação com riscos sanitários e impactos no mercado interno.
O governador do Pará, Helder Barbalho, comemorou a publicação do Despacho Decisório nº 456 no Diário Oficial da União desta terça-feira (24). O documento, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, determina a suspensão da entrada de produtos de cacau e amêndoas de cacau oriundos da Costa do Marfim no Brasil, por razões sanitárias.
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A mobilização teve início na Assembleia Legislativa do Pará, liderada pelo deputado estadual Eraldo Pimenta, que encampou a pauta em defesa dos produtores e levou a discussão ao debate público. O parlamentar destacou que a medida era necessária para proteger a cacauicultura paraense, responsável por parcela significativa da produção nacional.
"Compartilho com vocês essa agradável notícia onde está suspensa a Instrução Normativa (125/2025). Não é só isso, vamos batalhar para mudar a lei que também facilita as importações quando há na realidade os estoques baixos no país em que o governo, juntamente aos órgãos, não está sendo claro ao dizer que a nossa produção já é alto suficiente e achar políticas públicas para fortalecer o produtor, fortalecer o agro que carrega essa país nas costas, que gera emprego e renda", disse o parlamentar.
A decisão ocorre após agenda articulada pelo governador em Brasília, onde se reuniu com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e outras autoridades para defender a pauta dos produtores paraenses e brasileiros.
Segundo Helder, a medida atende a uma reivindicação direta do setor produtivo. “Isso vai permitir que os produtos nacionais sejam valorizados e que a produção de cacau no Brasil possa melhorar o preço, fortalecendo quem produz”, destacou o governador, ressaltando que o Pará é atualmente líder nacional na produção de cacau.
O despacho determina a suspensão imediata da importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau da Costa do Marfim e orienta a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais e a Secretaria de Defesa Agropecuária a apurarem possíveis casos de triangulação do produto, que podem trazer implicações fitossanitárias.
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A suspensão será mantida até que o governo marfinense se manifeste formalmente e apresente garantias de que os envios não representam risco sanitário nem envolvem produto de origem não autorizada.
A decisão atende a pleitos de associações de produtores e lideranças estaduais, que alertavam para possíveis prejuízos à competitividade do cacau brasileiro e riscos às lavouras nacionais.