A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu nove toneladas de farinha de mandioca durante fiscalização no nordeste do Pará. A carga, avaliada em R$ 38.790,00, foi retida nesta sexta-feira (27) na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, na divisa com o Maranhão.
Segundo o órgão estadual, a mercadoria saiu do município de Ourém (PA) e tinha como destino final a cidade de Sobral (CE).
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Irregularidade fiscal identificada na divisa do Pará
Durante a abordagem no posto fiscal do Gurupi, auditores constataram que os 180 sacos de 50 quilos de farinha estavam sendo transportados com uma nota fiscal já utilizada anteriormente. A prática, conhecida como “nota viajada”, consiste na reutilização indevida do mesmo documento para tentar encobrir o transporte de mercadorias e evitar o pagamento correto de tributos.
De acordo com o coordenador da unidade fazendária, a irregularidade foi confirmada após consulta aos sistemas de controle da administração tributária, que indicaram que o documento fiscal apresentado já constava como registrado em operação anterior.
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Multa e cobrança de imposto
Diante da infração, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD). O valor total cobrado, entre imposto devido e multa, soma R$ 13.266,18.
A Sefa informou que as fiscalizações em rodovias e postos estratégicos são intensificadas para combater a sonegação fiscal e garantir a concorrência leal no comércio interestadual.
A apreensão reforça o papel do controle de mercadorias em trânsito na divisa do Pará com outros estados, especialmente em rotas que ligam o Norte ao Nordeste do país.