Manter o cadastro previdenciário atualizado é um procedimento essencial para garantir a continuidade do pagamento de aposentadorias e pensões, além de assegurar a regularidade das informações junto ao órgão gestor. A medida faz parte da rotina administrativa anual e busca evitar inconsistências cadastrais que possam comprometer benefícios.
Os servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura de Belém que fazem aniversário no mês de março devem ficar atentos ao recadastramento previdenciário, que começa nesta segunda-feira, 2, e segue até o dia 31, no instituto do BelémPrev.
O recadastramento previdenciário corresponde à chamada prova de vida, procedimento que aposentados e pensionistas precisam realizar anualmente, sempre no mês de aniversário, para continuar recebendo os proventos.
De acordo com a coordenadora de atendimento no Departamento de Previdência, Rosiane Amaro, quem não cumprir a exigência terá o pagamento suspenso. “Caso a pessoa não faça esse procedimento, o pagamento é bloqueado até ela se apresentar ao BelémPrev”, explica.
Além da prova de vida, o recadastramento também tem a função de atualizar os dados pessoais dos servidores municipais aposentados e pensionistas, como endereço, telefone e e-mail. A medida, segundo a coordenadora, também contribui para evitar pagamentos indevidos. “Serve para evitar, por exemplo, que pessoas recebam os proventos de aposentados e pensionistas que já faleceram”, esclarece.
A prova de vida só poderá ser feita pelo próprio aposentado ou pensionista. No caso de impossibilidade de comparecimento do segurado, o recadastramento poderá ser feito por outras pessoas caso estejam habilitadas com:
1- Procuração pública atualizada e válida por um ano; Termo de Curatela ou Tutela.
2 - Atestado de vida (que pode ser emitido por médico assistente com assinatura reconhecida em cartório).
Como fazer o recadastramento
O procedimento pode ser realizado de duas formas: presencialmente ou pela internet.
No atendimento presencial, o segurado deve comparecer à sede do BelémPrev, localizada na avenida Almirante Barroso, 2.070, bairro do Marco, munido de documento de identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Já a modalidade on-line é feita por meio do aplicativo Meu RPPS, disponível para celulares com sistema Android ou iPhone. Para concluir o processo digital, é necessário seguir os seguintes passos:
- 1- Utilizar um celular Android ou iPhone;
- 2 – Acessar a loja de aplicativos (Play Store ou App Store) e pesquisar por “Meu RPPS”;
- 3 – Clicar em “Instalar” para baixar o aplicativo;
- 4 – Após a instalação, abrir o aplicativo e clicar em “Não sou cadastrado”;
- 5 – Informar os dados pessoais e criar uma senha;
- 6 – Acessar o aplicativo com o número do CPF e a senha criada, clicar em “Prova de Vida” e, em seguida, em “Tipo de Documento”;
- 7 – Seguir as orientações para enviar a foto da frente e do verso do documento de identidade com foto;
- 8 – Clicar em “Capturar foto” e fazer duas fotos do rosto, sendo uma com expressão séria e outra sorrindo; e
- 9 – Para finalizar, clicar em “OK” para enviar os documentos e as fotos e aguardar a confirmação do envio.
Atenção aos prazos
Rosiane Amaro alerta que há diferenças nos prazos para quem opta pelo atendimento presencial e para quem escolhe o formato on-line.
“No caso da pessoa querer ir presencialmente, se ela não comparecer no mês do aniversário nós damos um prazo de mais um mês para que ela venha até o BelémPrev. Já para quem opta pelo recadastramento on-line, o procedimento só poderá ser realizado no mês de aniversário da pessoa”, adverte.