A grande intensidade das chuvas que atingiram Belém ganhou contornos de tragédia nos últimos dias, gerando pontos de alagamento na capital paraense e afetando diversas famílias que viram seus lares sendo tomados pelas águas. Diante dos problemas deixados pelo temporal que castigou a cidade, a necessidade de um suporte imediato tornou-se uma necessidade urgente para a população afetada.
Em resposta a essa situação crítica, a Câmara Municipal de Belém aprovou na tarde desta quarta-feira (22), o projeto de lei enviado pela Prefeitura que institui o Programa Emergencial de Transferência de Renda. A votação ocorreu em regime de urgência e contou com o apoio unânime dos parlamentares, que reconheceram a gravidade dos impactos causados por cerca de 26 horas ininterruptas de chuva, o que comprometeu severamente o sistema de drenagem de Belém.
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O benefício financeiro será escalonado, com valores que variam de R$ 500 até R$ 1.412, dependendo da gravidade do impacto sofrido por cada família. Para ter acesso ao recurso, os moradores que forem previamente identificados pelas equipes que atuam na linha de frente do atendimento, como Defesa Civil, devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
A medida possui caráter temporário e deverá ser mantida enquanto houver a necessidade comprovada de garantir condições mínimas de sobrevivência e reconstrução para os desabrigados e desalojados pela força das águas.