Ao longo do mês de maio, o município de Aveiro promoveu uma série de atividades voltadas à conscientização e prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes por meio da Campanha Maio Laranja. As ações contaram com a participação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Aveiro, representada pelo promotor de justiça Alisson Fidelis.
A mobilização reuniu diversos órgãos e instituições da rede de proteção, entre eles a Prefeitura de Aveiro, Câmara Municipal, Conselho Tutelar, CREAS, CMDCA, CRAS, Polícias Militar e Civil, além das secretarias municipais de Educação e Saúde.
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As atividades aconteceram nas comunidades de Aveiro/Sede, Cametá, Fordlândia e Brasília Legal, levando informações sobre prevenção, identificação de sinais de violência sexual e os canais de denúncia disponíveis à população.
Educação e conscientização fortalecem rede de proteção
Como parte da programação, foram promovidas reuniões virtuais envolvendo profissionais da educação, assistência social e representantes do MPPA. Um dos encontros reuniu diretores e professores da rede municipal de ensino para discutir o papel das escolas na identificação precoce de situações de violência e no encaminhamento adequado dos casos à rede de atendimento.
Também foi realizada uma reunião online com a comunidade indígena Sateré-Mawé do Alto Andirá. O encontro, organizado pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), contou com palestra do promotor Alisson Fidelis sobre a importância da Campanha Maio Laranja e reuniu 37 educadores.
Segundo os organizadores, as ações alcançaram centenas de pessoas e contribuíram para ampliar o conhecimento da população sobre os direitos de crianças e adolescentes e sobre a importância da denúncia em casos de abuso e exploração sexual.
Fiscalização em bares reforça proteção de crianças e adolescentes
Além das atividades educativas, a campanha incluiu uma operação de orientação e fiscalização em bares e estabelecimentos congêneres do município. A ação foi realizada em conjunto com as Polícias Civil e Militar.
Durante a operação, foram reforçadas as medidas previstas na legislação para proteção de crianças e adolescentes, incluindo a proibição da presença de menores em determinados ambientes quando em desacordo com as normas legais. Também foram realizadas orientações sobre a proibição da venda e do fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de idade, prática considerada crime.
Trabalho conjunto foi essencial para o sucesso da campanha
O MPPA destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos e entidades da sociedade civil para fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência. A instituição também agradeceu à Prefeitura de Aveiro e à Câmara Municipal pelo apoio na realização das atividades.
A campanha reforçou a mensagem de que a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado, e que denunciar situações de violência é fundamental para garantir direitos e salvar vidas.
Em caso de suspeita ou confirmação de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, as denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, Conselho Tutelar, Polícia Civil, Polícia Militar ou Ministério Público.