A fiscalização tributária do Pará segue atenta às tentativas de burlar o recolhimento de impostos nas estradas do estado. Em um único fim de semana, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) desarticulou cinco operações irregulares em diferentes regiões.
Na rodovia PA-447, no quilômetro 15, em Conceição do Araguaia, a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia reteve uma estação de tratamento de esgoto avaliada em R$ 1,1 milhão. A apreensão ocorreu ainda no sábado (6).
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A irregularidade detectada foi o subfaturamento da mercadoria nos documentos fiscais apresentados pelo transportador.
A operação foi estruturada como triangulação fiscal. Inicialmente, uma nota fiscal de venda foi emitida de Betim, em Minas Gerais, para Barueri, em São Paulo, com valor declarado de R$ 1.125.409,00.
Depois, uma segunda nota fiscal de remessa foi emitida de Barueri para Vitória do Xingu, no Pará, com o mesmo equipamento, porém com valor declarado de apenas R$ 50 mil.
Por isso, o Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) foi recolhido sobre a base reduzida, o que causou prejuízo direto ao tesouro paraense.
Além disso, consultas aos sistemas da Sefa revelaram que a mesma empresa já havia sido autuada anteriormente pelo mesmo tipo de infração.
Portanto, a fiscalização lavrou Termo de Apreensão e Depósito (TAD) com cobrança de imposto e multa no valor de R$ 289.309,21.
Escavadeiras hidráulicas chegam ao Pará sem recolhimento do Difal
No posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, também no dia 6, a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreendeu duas escavadeiras hidráulicas sobre esteiras.
As máquinas partiam de Curitiba, no Paraná, com destino a Itaituba, no Pará, e foram avaliadas em R$ 1.100.100,00.
Segundo o coordenador Cicinato Oliveira, a operação foi estruturada por uma pessoa física em outro estado, com entrada posterior promovida pela empresa paraense destinatária.
No entanto, a análise dos documentos e a consulta aos sistemas da Sefa confirmaram que o Difal devido ao Estado do Pará não havia sido recolhido. Assim, foi lavrado TAD no valor de R$ 133.098,53.
Carga de soja sai do Pará sem pagamento de ICMS antecipado
Ainda no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no mesmo sábado, a fiscalização reteve 37.970 quilos de soja em grãos.
A carga partia de Tailândia, no Pará, com destino a São Paulo, e estava avaliada em R$ 75.940,00. O problema identificado foi o não recolhimento do ICMS antecipado no prazo regulamentar, exigido na saída da soja do território paraense.
O TAD lavrado foi de R$ 12.757,92.
Porém, diferente dos demais casos, o contribuinte quitou o valor ainda durante a fiscalização, o que permitiu a liberação imediata da carga.
Veículo off-road novo é flagrado com documentação incompatível
No nordeste paraense, fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, apreenderam, nosábado (6), um veículo automotor off-road zero quilômetro avaliado em R$ 257.990,00.
O veículo saía de Belém com destino a São Luís, no Maranhão.
O coordenador da unidade, Gustavo Bozola, explicou que o documento fiscal que acompanhava a carga registrava uma venda interna para pessoa física no Pará, sem destaque do imposto e incompatível com a operação interestadual em andamento.
Além disso, o próprio transportador informou que o veículo participaria de uma exposição no Maranhão, com comercialização posterior, o que reforçou os indícios de finalidade mercantil da operação.
Com base nesses elementos, o documento fiscal foi considerado inidôneo. Por isso, foi lavrado TAD com cobrança de imposto e multa no valor de R$ 55.725,84.
Gado transportado com CPF sem registro tributário
Já no domingo (7), a unidade fazendária do Gurupi registrou mais uma apreensão. Desta vez, foram retidas 29 cabeças de gado avaliadas em R$ 85.408,28.
O rebanho partia de Jaguaretama, no Ceará, com destino a São Francisco do Pará. A documentação fiscal apresentava o CPF de uma pessoa física como responsável pela operação.
No entanto, a quantidade de animais transportados evidenciou finalidade comercial incompatível com a condição de não contribuinte declarada no documento.
Ademais, as consultas aos sistemas da administração tributária confirmaram que o CPF informado não possuía inscrição estadual nem CNPJ vinculado.
Portanto, a fiscalização lavrou TAD com cobrança de imposto e multa no valor de R$ 22.718,60.
Resumo das apreensões do fim de semana
As cinco operações fiscalizadas resultaram nos seguintes autos de infração:
- Estação de tratamento de esgoto, R$ 1.125.409,00 — TAD de R$ 289.309,21;
- Duas escavadeiras hidráulicas, R$ 1.100.100,00 — TAD de R$ 133.098,53;
- Soja em grãos, R$ 75.940,00 — TAD de R$ 12.757,92 (já quitado);
- Veículo off-road novo, R$ 257.990,00 — TAD de R$ 55.725,84;
- 29 cabeças de gado, R$ 85.408,28 — TAD de R$ 22.718,60.
No total, as cargas apreendidas somaram aproximadamente R$ 2,6 milhões em valor declarado.
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Além disso, os termos de apreensão totalizaram R$ 513.610,10 em cobrança de impostos e multas para o Estado do Pará.