A Prefeitura de Belém publicou, na última sexta-feira (19), o Decreto nº 114.485/2026, que estabelece regras especiais para o funcionamento dos órgãos e entidades da administração pública municipal durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.
A medida, assinada pelo prefeito Igor Normando, tem caráter excepcional e busca conciliar o interesse público com o clima de mobilização nacional em torno do torneio, considerado um dos maiores eventos esportivos do planeta.
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De acordo com o decreto, o expediente dos servidores municipais será reduzido ou ajustado conforme o horário das partidas da Seleção Brasileira. A lógica definida pelo Executivo é a seguinte:
- Jogos às 14h: expediente até 11h
- Jogos às 16h: expediente até 13h
- Jogos às 17h: expediente até 14h
- Jogos às 18h: expediente até 15h
- Jogos às 19h: expediente até 16h
- Jogos às 21h30: dispensa a partir de 18h30 (quando aplicável ao horário regular do servidor)
- Jogos às 22h: dispensa a partir de 19h (quando aplicável ao horário regular do servidor)
A administração municipal destaca que a medida busca permitir que os servidores acompanhem as partidas, sem comprometer a organização do serviço público.
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Serviços essenciais seguem mantidos
Apesar da flexibilização, o decreto reforça que os serviços considerados essenciais não sofrerão interrupção. Áreas como saúde, defesa social, arrecadação e demais setores estratégicos deverão manter escalas de trabalho para garantir atendimento contínuo à população.
Também estão incluídos nessa regra equipamentos culturais e turísticos, como parques, museus e teatros, além de serviços operados por organizações sociais conveniadas ao município.
Medida já está em vigor
O decreto passou a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município e segue válido durante o período da Copa do Mundo de 2026. Com isso, já a partir do próximo jogo do Brasil na competição, que será nesta quarta-feira (24), às 19h, contra a Escócia, o expediente irá até as 16h, conforme decreto municipal.
A iniciativa segue uma tradição comum em anos de Copa do Mundo, quando administrações públicas em diferentes cidades do país adotam ajustes de expediente em razão dos jogos da Seleção Brasileira.