Apesar de constantemente combatido, o descarte irregular de resíduos em vias públicas ainda é um problema em Belém. Essa prática provoca danos ao ambiente urbano e agrava riscos de alagamentos na cidade.

No final da tarde desta segunda-feira (22), agentes municipais prenderam um homem em flagrante no bairro do Guamá, em Belém. O suspeito despejava cerca de 500 quilos de entulho na esquina das avenidas José Bonifácio e Bernardo Sayão, em plena via pública.

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A abordagem foi resultado de uma operação integrada entre a Guarda Municipal de Belém (GMB), por meio do Grupamento de Proteção Ambiental, e equipes da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel).

Caminhão baú foi usado para transportar os resíduos

O acusado usava um caminhão baú para carregar o material até o local de descarte irregular. Ao despejar aproximadamente meia tonelada de resíduos no local, foi surpreendido pelos agentes municipais.

Em seguida, o suspeito e o veículo foram encaminhados à Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa). Lá, ocorreu a autuação formal por crime ambiental.

Segundo suspeito fugiu durante a abordagem

Durante a ação, outro homem que estaria envolvido no descarte conseguiu fugir antes de ser detido. Ainda assim, as forças de segurança trabalham para identificar e localizar o foragido.

Segundo os agentes que participaram da ocorrência, o descarte ilegal de resíduos provoca danos que vão além da poluição visual. Entre os principais problemas causados pela prática estão:

• Obstrução de vias públicas e bueiros;
• Agravamento de alagamentos em períodos de chuva;
• Contaminação do solo e de mananciais próximos;
• Comprometimento da limpeza e da conservação urbana.

Coordenador reforça importância da fiscalização integrada

O coordenador do Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Municipal de Belém, João Paulo Paixão, destacou o valor da atuação conjunta entre órgãos municipais.

"Esse tipo de fiscalização é fundamental para combater práticas que prejudicam a cidade e a população", afirmou.

O descarte irregular de resíduos é considerado crime ambiental no Brasil. As sanções previstas incluem multa administrativa de valor variável conforme o volume de material descartado.

Além disso, o artigo 54 da Lei 9.605/1998 prevê detenção de um a quatro anos. Caso haja utilização de um veículo para a infração, este será apreendido e o responsável autuado tem obrigação de reparação dos danos causados ao local.

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O suspeito preso na ação desta segunda-feira (22) permanece à disposição da Justiça.