O prefeito de Belém, Igor Normando, realiza nesta sexta-feira (26) a entrega de 126 títulos de propriedade a famílias da capital paraense por meio do programa Chão Firme, coordenado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém.
A cerimônia será realizada na Escola Municipal Amância Pantoja, localizada na travessa Francisco Castelo Branco, no bairro de Fátima, e beneficiará moradores que aguardavam pela regularização fundiária de seus imóveis.
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Segundo a prefeitura, do total de títulos entregues, 122 serão destinados a famílias do bairro de Fátima contempladas pelo programa Chão Firme. Outros quatro documentos serão concedidos a moradores do bairro da Pedreira, que ainda possuíam pendências no processo de regularização e agora também terão acesso à titularidade definitiva de seus imóveis.
A iniciativa faz parte das ações de regularização fundiária desenvolvidas pela Prefeitura de Belém, com o objetivo de garantir segurança jurídica às famílias, assegurando o direito formal à propriedade e ampliando o acesso a políticas públicas e serviços financeiros.
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Segundo a administração municipal, a entrega dos títulos representa mais um avanço no processo de ordenamento urbano e de inclusão social na capital paraense, permitindo que os beneficiários passem a ter a documentação regularizada de seus imóveis após anos de espera.
O programa Chão Firme atua na regularização fundiária em áreas urbanas de Belém, promovendo a formalização da posse e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas.