Proprietários e ocupantes de imóveis históricos de Belém podem conseguir uma redução de até 100% no valor do IPTU de 2027. O benefício começou a ser solicitado nesta terça-feira (1º) e faz parte de uma iniciativa da Prefeitura para estimular a conservação de prédios que integram o patrimônio da capital paraense.
A medida é voltada a imóveis tombados, de interesse à preservação ou incluídos nos inventários do Departamento de Patrimônio Histórico (DEPH), especialmente aqueles situados no Centro Histórico e nas áreas de proteção definidas pela legislação municipal.
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O desconto, no entanto, não é concedido automaticamente. Cada imóvel será analisado por uma equipe técnica, que fará uma vistoria para verificar as características arquitetônicas e as condições de conservação da construção.
A porcentagem da redução varia conforme a classificação do imóvel. Edificações com preservação arquitetônica integral podem receber isenção total do IPTU. Para imóveis classificados como de preservação parcial ou de reconstituição arquitetônica, o abatimento pode chegar a 75%. Já os enquadrados na categoria de acompanhamento podem ter redução de até 10%.
Entre as áreas contempladas estão os entornos de patrimônios como o Mercado de São Brás, Palacete Bolonha, Solar do Barão do Guajará, Cemitério da Soledade, Bosque Rodrigues Alves e Chácara Bem-Bom, entre outros locais protegidos. Podem fazer o pedido os proprietários, inquilinos e demais responsáveis que tenham autorização legal para representar ou utilizar o imóvel.
Como pedir
O requerimento deve ser iniciado pela internet, por meio do Processo Eletrônico do Siat/Sefin. O interessado precisa selecionar o assunto “Isenção Fumbel”, preencher o formulário específico e anexar os documentos exigidos em formato PDF.
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Depois do protocolo, o processo é encaminhado ao DEPH, que agenda a vistoria. O resultado da avaliação, com o percentual de desconto definido para o imóvel, segue posteriormente para a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), responsável pela aplicação do benefício no IPTU de 2027.