O Governo do Pará conquistou o Selo de Qualidade da Transparência Pública 2026, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
A distinção reconhece estados que disponibilizam informações públicas de forma acessível, completa, atualizada e compreensível em seus portais. A governadora Hana Ghassan divulgou o reconhecimento em suas redes sociais nesta segunda-feira (19).
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Segundo ela, o selo representa um trabalho sério, conduzido com responsabilidade e compromisso com a população paraense.
Vale lembrar que o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) existe desde 2022 e envolve os Tribunais de Contas de todo o país, com objetivo de transformar a transparência em um processo que pode ser medido, comparado e aprimorado de forma contínua.
Na prática, o programa avalia portais públicos em diversas áreas. Os critérios incluem, por exemplo:
- Receitas e despesas públicas;
- Licitações e contratos;
- Obras e planejamento;
- Pessoal e prestação de contas;
- Ouvidoria e acessibilidade.
O reconhecimento coloca o Pará entre os estados que, de fato, adotam a transparência como política de gestão. Sobretudo, o selo sinaliza que a população tem acesso real às informações sobre o uso dos recursos públicos estaduais.
Além disso, a governadora confirmou que o Pará recebeu convite oficial da Atricon para a cerimônia nacional de entrega do selo.
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O evento ocorre em 10 de novembro, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, em celebração aos cinco anos do programa.