O artigo 307 do Código Penal, que trata do crime de falsa identidade, descreve essa prática como sendo o ato de "atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem". A pena prevista é de "três meses a um ano, ou multa, se o fato não constitui elemento de crime mais grave".

Foi exatamente para denunciar essa conduta criminosa que o autônomo Anderson Rodrigo Brito de Souza registrou um Boletim de Ocorrência (B.O), na manhã deste sábado (25), contra o próprio primo, na Seccional Urbana de São Brás. O caso aconteceu após o parente ter se identificado usando o nome do primo ao ser preso pela Polícia Militar, na última sexta-feira (24).

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Segundo o B.O, o nome verdadeiro do suspeito é Elton Clayton Souza de Jesus, que se encontra preso sob a acusação de planejar um atentado contra a vida de uma policial feminina, no bairro do Jurunas, em Belém. Além de Clayton, um segundo homem, identificado como Rômulo Lima Pantoja, também foi preso. 

Anderson ficou sabendo da prisão do primo por parte de mãe, ainda na sexta-feira (24), mas somente ao chegar ao seu local de trabalho, na manhã deste sábado, é que tomou conhecimento de que o assaltante havia usado seu nome no momento em que foi preso. Por isso, foi imediatamente até a delegacia para esclarecer o fato.

A Polícia Civil checou o Boletim de Ocorrência da prisão e confirmou que o ladrão havia dado o nome do primo. O preso não estava com o documento de identidade quando foi detido.

O autônomo apresentou seus documentos originais à polícia, que vai apurar o caso. Ele acredita que o primo utilizou seus dados pessoais para falsificar a identificação apresentada às autoridades.