A pena para o crime de estupro de vulnerável, conforme estabelecido pelo artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, é de reclusão, variando de 8 a 15 anos, podendo ser aumentada em determinadas circunstâncias agravantes.
A Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia de Castelo de Sonhos, cumpriu na última quinta-feira (5), um mandado de prisão preventiva contra um suspeito de crime de estupro de vulnerável, e de filmar e produzir vídeo pornográfico envolvendo uma criança.
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As investigações apontam que o homem, após ter sido preso por homicídio no ano de 2021, deixou o celular em posse da esposa que, na época, ao acessar a lixeira do aparelho, encontrou diversos vídeos do suspeito abusando sexualmente da enteada que tinha apenas 4 anos de idade.
“Após ter conhecimento do ocorrido, a mãe procurou a delegacia para fazer a denúncia. De imediato, nossas equipes iniciaram as investigações e após a apuração dos fatos, foi expedido o mandado de prisão preventiva. Ele se encontrava foragido, mas hoje tivemos êxito e conseguimos capturá-lo”, explicou o delegado-geral, Walter Resende.
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A ação contou com o apoio da Polícia Federal, que acionou os policiais civis sobre o foragido que, possivelmente, estaria escondido pela região de Castelo de Sonhos. O suspeito foi conduzido para a unidade policial e se encontra à disposição da Justiça.